17/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2025 13:38

Baixa Definitiva
17/03/2025 13:38

Transitado em Julgado em 17/03/2025
13/03/2025 17:37

Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
20/04/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO FERREIRA SANTOS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO FERREIRA SANTOS em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0108700-3)
01/04/2024 01:45

Expedição de Certidão.
29/03/2024 02:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:19

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 06:02

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA
25/03/2024 20:01

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:18

Outras Decisões
21/03/2024 14:15

Outras Decisões
13/03/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:12

Baixa Definitiva
13/03/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:52

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO FERREIRA SANTOS em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial
16/01/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/01/2024 01:44

Publicado Ementa em 10/01/2024.
11/01/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 01:32

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:36

Expedição de ementa.
08/01/2024 17:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
18/12/2023 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
12/12/2023 16:26

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 16:06

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:10

Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
24/10/2023 13:17

Solicitado dia de julgamento
02/09/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:46

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/08/2023 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
20/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
15/07/2023 02:11

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:20

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:37

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2023 20:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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