25/09/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 10:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/09/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
19/09/2025 19:23

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.
12/09/2025 11:56

Juntada de informação
11/09/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Documento_1
09/09/2025 13:09

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000452-04.2025.8.05.0220 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 162, §4º do CPC c/c Provimento nº10/2008, GSEC. Em virtude do que dispõe o provimento CGJ-10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato ordinatório para designar audiência descrita abaixo nos autos do PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000452-04.2025.8.05.0220 para o próximo dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CRIMINAL - INSTRUÇÃO Data: 25/09/2025 Hora: 09:00 , na Sala de Audiências do Fórum de Santa Cruz Cabrália - BA, ou acessando nosso Link: https//call.lifesizecloud.com/7908389.

Intimações e Ofícios necessários. Comarca de Santa Cruz Cabrália-BA,14 de agosto de 2025.

Heliomário Marques Santos Escrivão Designado
08/09/2025 13:14

Expedição de citação.
08/09/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2025 12:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
05/09/2025 12:58

Juntada de informação
05/09/2025 12:46

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
05/09/2025 12:43

Expedição de intimação.
05/09/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:19

Juntada de informação
05/09/2025 09:37

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:32

Juntada de informação
04/09/2025 09:38

Expedição de Ofício.
04/09/2025 09:38

Expedição de Ofício.
03/09/2025 13:23

Expedição de Carta precatória.
18/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Documento_1
15/08/2025 08:05

Expedição de intimação.
15/08/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/09/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
08/08/2025 14:27

Recebida a denúncia contra DAVI SANTOS DE SOUZA - CPF: *08.***.*91-00 (REU)
20/06/2025 04:33

Decorrido prazo de GABRIELA BRUNY COSTA DE MATOS em 02/06/2025 23:59.
19/06/2025 19:54

Publicado Intimação em 28/05/2025.
19/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
06/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000452-04.2025.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAVI SANTOS DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO 01- Altere-se o cadastramento do feito para PROCEDIMENTO DA LEI ESPECIAL ANTITÓXICOS, retificando o polo ativo da ação. 02- NOTIFIQUE-SE o acusado para, no prazo de dez dias, oferecer defesa prévia, por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de cinco, arrolar testemunhas. 03- Certifique-se sobre os antecedentes do réu e oficie-se ao CEDEP. 04- Se necessário, o presente despacho servirá como mandado.

SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 20 de março de 2025.

Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUIZA DE DIREITO
26/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:51

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491644274
26/05/2025 10:39

Juntada de informação
15/05/2025 09:49

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
23/04/2025 13:15

Juntada de informação
23/04/2025 12:52

Juntada de informação
16/04/2025 17:55

Expedição de Carta precatória.
09/04/2025 12:44

Expedição de Ofício.
09/04/2025 11:48

Juntada de mandado
21/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:04

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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