TJBA - 8000220-97.2025.8.05.0185

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MESSIAS PEREIRA DE BARROS

CPF *19.***.*34-49

Advogados

MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES

OAB: 19809/BA

CPF *31.***.*09-87

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 37489/BA

CPF *52.***.*85-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000220-97.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: MESSIAS PEREIRA DE BARROS Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489)   DESPACHO Vistos, etc.

    Aguarde-se em cartório disponibilidade de pauta de audiência de instrução.

    Expedientes necessários.

    P.R.I.C.

    PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

  • 27/06/2025 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 14:25

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 02:32

    Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES em 18/03/2025 23:59.

  • 16/04/2025 10:07

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 16/04/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.

  • 15/04/2025 16:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2025 18:05

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/04/2025 23:59.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000220-97.2025.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Messias Pereira De Barros Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809) Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000220-97.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: MESSIAS PEREIRA DE BARROS Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    O feito tramita pelo rito do Juizado Especial Cível, estando a parte autora, portanto, isenta do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

    Por imperativo legal, deixo para apreciar a tutela de urgência após manifestação da parte contrária.

    Considerando-se que a situação em tela se trata de relação de consumo, restando patenteada a vulnerabilidade da parte autora em face da parte ré, com amparo no art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova em favor da parte demandante.

    Designe-se audiência de conciliação conforme disponibilidade pauta, a ser realizada neste Fórum presidida pelo conciliador.

    Intime-se a parte autora, via DJE, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (Enunciado 28 do FONAJE).

    CITE-SE e intime-se a parte ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 18, § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9099/95).

    A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até a audiência.

    Cópia deste despacho servirá de mandado de citação/intimação.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    PALMAS DE MONTE ALTO / BA.

    Datado e assinado eletronicamente.

    Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000220-97.2025.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Messias Pereira De Barros Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809) Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000220-97.2025.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: MESSIAS PEREIRA DE BARROS Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    O feito tramita pelo rito do Juizado Especial Cível, estando a parte autora, portanto, isenta do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

    Por imperativo legal, deixo para apreciar a tutela de urgência após manifestação da parte contrária.

    Considerando-se que a situação em tela se trata de relação de consumo, restando patenteada a vulnerabilidade da parte autora em face da parte ré, com amparo no art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova em favor da parte demandante.

    Designe-se audiência de conciliação conforme disponibilidade pauta, a ser realizada neste Fórum presidida pelo conciliador.

    Intime-se a parte autora, via DJE, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (Enunciado 28 do FONAJE).

    CITE-SE e intime-se a parte ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 18, § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9099/95).

    A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até a audiência.

    Cópia deste despacho servirá de mandado de citação/intimação.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    PALMAS DE MONTE ALTO / BA.

    Datado e assinado eletronicamente.

    Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

  • 10/03/2025 11:21

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2025 11:19

    Audiência Conciliação designada conduzida por 16/04/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.

  • 10/03/2025 10:49

    Expedição de citação.

  • 10/03/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 11:47

    Publicado Intimação em 18/02/2025.

  • 01/03/2025 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 14:35

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por 06/03/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.

  • 06/02/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 19:30

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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