16/09/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
15/09/2025 12:02

Conclusos para julgamento
15/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:25

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:24

Conclusos para despacho
10/09/2025 19:19

Juntada de Petição de alegações finais
07/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/09/2025.
07/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 09:11

Juntada de Petição de 8005758_83.2025 Memo trafico droga em abordagem PM_1__José Ramon
01/09/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2025 12:27

Expedição de intimação.
20/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
14/08/2025 18:09

Juntada de informação
14/08/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
14/08/2025 16:33

Juntada de Termo de audiência
12/08/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
24/07/2025 01:47

Mandado devolvido Positivamente
15/07/2025 08:08

Expedição de Mandado.
13/07/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2025 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/07/2025 01:15

Mandado devolvido Negativamente
12/07/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2025 23:00

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2025 21:00

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8005758-83.2025.8.05.0274 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU:REU: JOSE RAMON SANTOS CRUZ Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: JOÃO PEDRO SANTOS AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO SANTOS AQUINO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DESPACHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado da parte Ré intimado do r.

Despacho ID 508435710, proferido nos autos em epígrafe, seguindo transcrição de parte deste documento: "Conforme informado na certidão acostada aos autos no id.508400474, conforme estabelece o artigo 56 da Lei 11.343/2006, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de agosto de 2025 às 14:30 horas. (...)" .

Vitória da Conquista, 10 de julho de 2025 VILMA OLIVEIRA DA SILVA Tec. judiciário
10/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:18

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:17

Expedição de intimação.
10/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 14/08/2025 14:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
09/07/2025 09:28

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8005758-83.2025.8.05.0274 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU:REU: JOSÉ RAMON SANTOS CRUZ Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: JOÃO PEDRO SANTOS AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO SANTOS AQUINO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DESPACHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado da parte Ré intimados do r.

Despacho ID, proferido nos autos em epígrafe, seguindo transcrição de parte deste documento: "Considerando a ausência de tempo hábil para proceder com a intimação no endereço da testemunha apresentado na petição de ID 501761855 até a data da audiência de instrução e julgamento, indefiro o pedido de intimação pessoal da referida testemunha naquele endereço.

Assim sendo, visando o menor dispêndio à parte e maior garantia da presença da testemunha, deve a defesa apresentá-la na audiência, independentemente de intimação. Intime-se.

Cumpra-se. Vitória da Conquista, 25 de junho de 2025. Clarindo Lacerda Brito - Juiz de Direito" . Vitória da Conquista, 30 de junho de 2025 ISANEIDE LOPES FLORES
30/06/2025 16:22

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:11

Juntada de informação
30/06/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:56

Conclusos para decisão
14/06/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
09/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2025 14:53

Juntada de informação
06/06/2025 14:41

Juntada de Ofício
05/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:51

Decorrido prazo de José Ramon Santos Cruz em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:38

Juntada de informação
03/06/2025 14:55

Decorrido prazo de José Ramon Santos Cruz em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:55

Decorrido prazo de José Ramon Santos Cruz em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente
25/05/2025 17:11

Publicado Certidão em 26/05/2025.
25/05/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
25/05/2025 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2025 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA
21/05/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8005758-83.2025.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSÉ RAMON SANTOS CRUZ Advogado(s) do reclamado: JOÃO PEDRO SANTOS AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO SANTOS AQUINO CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que deixei de expedir mandado de intimação à testemunha de defesa: RODRIGO CAMPOS GONLAVES, em virtude do quanto certificado no ID 501383002. O referido é verdade, do que dou fé.

Eu, VILMA OLIVEIRA DA SILVA, digitei. Vitória da Conquista-BA, 20 de maio de 2025. VILMA OLIVEIRA DA SILVA Técnico judiciário
20/05/2025 15:03

Juntada de informação
20/05/2025 11:47

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:46

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:57

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:54

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501427412
20/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501427420
20/05/2025 09:48

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:47

Expedição de intimação.
20/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
16/05/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/07/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
15/05/2025 17:05

Juntada de laudo pericial
15/05/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 11:57

Juntada de informação
15/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:02

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:34

Juntada de informação
13/05/2025 17:33

Juntada de informação
13/05/2025 17:20

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:16

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:39

Juntada de Ofício
12/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 08:18

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2025 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA
16/04/2025 10:04

Expedição de Mandado.
15/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
14/04/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:12

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:05

Expedição de ato ordinatório.
14/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:18

Recebida a denúncia contra José Ramon Santos Cruz (REU)
11/04/2025 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
11/04/2025 09:08

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:40

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2025 11:52

Juntada de laudo pericial
26/03/2025 11:35

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:51

Juntada de informação
25/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:44

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:27

Juntada de informação
24/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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