TJBA - 8010075-07.2024.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:11
Decorrido prazo de LUCIVAN DE OLIVEIRA ROCHA em 31/07/2025 23:59.
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10/07/2025 20:34
Expedição de ato ordinatório.
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10/07/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 20:26
Juntada de Certidão
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28/06/2025 22:28
Decorrido prazo de LUCIVAN DE OLIVEIRA ROCHA em 25/06/2025 23:59.
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25/05/2025 14:59
Publicado Edital em 26/05/2025.
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25/05/2025 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8010075-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCIVAN DE OLIVEIRA ROCHA Advogado(s): Prazo: 15 dias EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificando REU: LUCIVAN DE OLIVEIRA ROCHA, brasileiro, natural de Alagoinhas/BA, nascido à data de 08.11.1984, RG 13.622.646-95, SSP-BA, CPF 019.907.395- 39, filho de Pedro Martins da Rocha e Luzia de Oliveira Rocha. Síntese da Denúncia: Denunciado incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como NOTIFICADO para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 dias (art. 55, caput, da Lei 11.343/06), contados da data da primeira publicação do edital, argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei 11.343/06) .
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado (uma) 01 vez, na forma da lei. Salvador-BA, 18 de maio de 2025. Eu, , Belª Kátia dos Reis Silva, Analista Judiciária, Cad. 203.147-7, subscrevi. FREDDY CARVALHO PITTA LIMA Juiz de Direito -
20/05/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501171136
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20/05/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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18/05/2025 18:26
Juntada de Certidão
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15/04/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 10:26
Conclusos para despacho
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24/03/2025 19:56
Juntada de Petição de 8010075_07.2024.8.05.0001_EDITAL_
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17/03/2025 11:59
Expedição de ato ordinatório.
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17/03/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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22/02/2025 01:28
Mandado devolvido Negativamente
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17/12/2024 19:27
Expedição de Mandado.
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09/12/2024 20:35
Juntada de Petição de 8010075_07.2024.8.05.0001
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22/11/2024 21:39
Expedição de ato ordinatório.
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22/11/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 01:28
Mandado devolvido Negativamente
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13/07/2024 13:49
Expedição de Mandado.
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18/04/2024 19:30
Juntada de Certidão
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27/01/2024 22:29
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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