29/08/2025 14:02

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:27

Juntada de ata da audiência
10/06/2025 21:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
10/06/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
09/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 15:04

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTANA CARTÓRIO CRIMINAL, JÚRI, E EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE ATO ORDINATÓRIO (Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Civil.) Em cumprimento ao despacho de ID nº 474548823, fica designada audiência preliminar para o dia 09 de junho de 2025, às 13h30min, a ser realizada de forma mista, presencial nas dependências do Fórum Local, ou por videoconferência, através do Link https://call.lifesizecloud.com/14117102.

Deverá ser intimado o(s) Autor do fato(s), informando-lhe(s) da necessidade da sua presença à audiência, acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado defensor público (art. 68 da Lei 9.099/95), bem como o(s) ofendido(s), para se fazer(em) presente(s) à audiência, também acompanhado(s) de advogado.

As partes deverão ser informadas de que, no dia da audiência, deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto (art. 16 do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).

Cartório Criminal da Comarca de Santana, em 26 de maio de 2025.

Eu, Adalberto Oliveira Júnior (assinado eletronicamente), Escrevente de Cartório, digitei e assino.
26/05/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 11:27

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502269184
26/05/2025 11:26

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:26

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:26

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:07

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . designada conduzida por 09/06/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTANA, #Não preenchido#.
21/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
04/08/2023 00:10

Publicado Intimação em 17/07/2023.
04/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
14/07/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 07:44

Conclusos para decisão
14/02/2022 23:17

Juntada de Petição de TRANSAÇÃO PENAL
13/01/2022 08:44

Expedição de intimação.
12/01/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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