20/07/2024 03:08

Decorrido prazo de RAUL OLIVEIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:23

Decorrido prazo de RAUL OLIVEIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/07/2024 23:59.
24/06/2024 08:57

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:58

Baixa Definitiva
18/06/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 19:15

Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:15

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento
31/05/2024 03:51

Publicado Intimação em 20/05/2024.
31/05/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
27/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.
21/05/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:12

Juntada de informação
30/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:59

Juntada de informação
13/03/2024 15:52

Juntada de informação
25/01/2024 05:52

Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 28/08/2023 23:59.
25/01/2024 05:52

Decorrido prazo de RAUL OLIVEIRA FILHO em 28/08/2023 23:59.
24/01/2024 09:12

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA em 28/08/2023 23:59.
30/09/2023 23:38

Publicado Intimação em 28/09/2023.
30/09/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
27/09/2023 11:44

Juntada de intimação
27/09/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 11:05

Outras Decisões
22/09/2023 10:48

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:44

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:44

Juntada de informação
23/08/2023 17:42

Juntada de informação
16/08/2023 03:38

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 25/05/2023 23:59.
06/08/2023 03:18

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006048-40.2021.8.05.0080 Liquidação Provisória De Sentença Pelo Procedimento Comum Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Raul Oliveira Filho Advogado: Luis Claudio Dos Reis Costa (OAB:BA32284) Requerido: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM n. 8006048-40.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: RAUL OLIVEIRA FILHO Advogado(s): LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA (OAB:BA32284) REQUERIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), MARCELO SENA SANTOS registrado(a) civilmente como MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de liquidação de sentença referente a Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer C/C Danos Morais e Materiais.

Note-se que, no caso aqui tratado, a parte autora apresentou seus cálculos, que foram impugnados pelo executado, pleiteando ambas as partes pela perícia técnica contábil.

Como este juízo não dispõe de conhecimentos técnicos específicos para apontar se o montante indicado pelo promovente encontra adequação aos termos da sentença, imprescindível é a realização da perícia contábil, designando para tal mister o Sr.

Heberth da Silva e Silva, perito contábil cadastrado junto ao Programa de Apoio a Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia, fixando-lhe honorários em R$1.000,00 (mil reais), sendo R$400,00 (quatrocentos reais) ás expensas do Estado em virtude de o Exequente ser beneficiário da gratuidade de justiça e R$600,00 (seiscentos) reais pelo Executado, tendo por prazo 30 dias para apresentação do respectivo laudo.

Oficie-se ao Sr.

Perito, dando-lhe ciência acerca da presente nomeação.

As partes deverão, no prazo comum de 15 dias apresentar quesitos e assistente técnico.

FEIRA DE SANTANA/BA, 13 de abril de 2023.

Regianne Yukie Tiba Xavier Juíza de Direito R.R.
01/08/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2023 23:09

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA em 19/09/2022 23:59.
11/05/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:26

Juntada de informação
13/04/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 11:06

Nomeado perito
13/04/2023 10:43

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:28

Conclusos para julgamento
29/03/2023 02:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 03/02/2023 23:59.
29/03/2023 02:44

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 03/02/2023 23:59.
27/02/2023 12:17

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:44

Publicado Intimação em 16/12/2022.
24/02/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/01/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:45

Publicado Intimação em 25/08/2022.
03/11/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
16/09/2022 10:15

Conclusos para despacho
31/08/2022 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 10:13

Expedição de Mandado.
24/08/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:11

Expedição de Mandado.
18/08/2022 08:59

Juntada de Petição de contestação
31/07/2022 01:16

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2022 15:02

Expedição de Mandado.
18/07/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 14:53

Juntada de Informações
18/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:01

Conclusos para despacho
08/03/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.
26/02/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
23/02/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 18:29

Expedição de citação.
23/02/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 20:25

Mandado devolvido Negativamente
03/02/2022 10:38

Expedição de citação.
30/11/2021 09:16

Conclusos para despacho
30/11/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 05:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 25/08/2021 23:59.
21/11/2021 01:02

Publicado Despacho em 02/08/2021.
21/11/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
30/07/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 16:42

Conclusos para decisão
12/05/2021 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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