10/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:44

Juntada de Petição de réplica
31/08/2025 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
31/08/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 09:18

Expedição de intimação.
26/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:13

Expedição de intimação.
21/07/2025 18:34

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
14/07/2025 12:08

Juntada de Termo de audiência
14/07/2025 12:08

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 10/07/2025 16:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
10/07/2025 01:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:29

Publicado Despacho em 28/05/2025.
10/06/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 20:39

Juntada de Petição de procuração
27/05/2025 09:47

Recebidos os autos.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8010222-53.2025.8.05.0274 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE AUTORA: SOLANGE VILAS BOAS CARDOSO PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S.A

Vistos. 1.- Recebo a inicial porquanto preenchidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade da Justiça postulada. 3.-Intime-se a parte autora, através do seu defensor, habilitado a transigir, para a audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 10 de julho de 2025, às 16:20 horas, na Sala do CEJUSC, sito no Térreo do Ed.

Dr.

Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, pelo(a) conciliador(a).

Fica autorizado que a audiência de conciliação seja realizada na modalidade TELEPRESENCIAL ou MISTA, caso haja pedido de alguma das partes neste sentido ou nos processos que tramitem sob o rito do Juízo 100% Digital. 4.- Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, contado da realização da audiência ou do peticionamento individual de cada réu manifestando o desinteresse na audiência, se o autor já o tiver feito na petição inicial.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor na inicial, nos termos do art. 344, do CPC. 5.- Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 6.- Advirto ao cartório que a parte acionada deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência, nos termos do art. 334, do CPC. 7.- Tendo em vista a hipossuficiência do consumidor na relação processual posta nos autos, inverto o ônus da prova nos termos do art. 6º, inc.

VIII, do CDC. 8.- Para as hipóteses em que a audiência se realizar de forma TELEPRESENCIAL OU MISTA, as partes e advogados deverão acessar o link https://call.lifesizecloud.com/4322154, sendo recepcionados e encaminhados para a sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador, responsável pela condução do ato.

O aplicativo deverá ser baixado e acessado através do computador, tablet ou smartphone, devendo as partes apresentarem no momento da audiência, documento oficial com foto. Eventuais dúvidas poderão de ser esclarecidas através dos seguintes manuais: Manual Lifesize (uso no computador) http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf; Manual Lifesize (uso no tablet/celular)http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf. 9.- Defiro o pedido de inclusão do feito no Juízo 100% Digital, ficando autorizada a intimação da parte autora e/ou seu patrono pelos dados fornecidos na exordial. 10.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 26 de maio de 2025.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
26/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL
26/05/2025 11:38

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 10/07/2025 16:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
26/05/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501414313
26/05/2025 11:36

Expedição de intimação.
26/05/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 18:27

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006718-35.2025.8.05.0146

Amanda Rafaela Pereira Santos de Souza

In Pele Cosmeticos Importados LTDA

Advogado: Valtercio Mendes da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 8089632-09.2025.8.05.0001

Josefa de Souza Santana dos Santos

Advogado: Thomas Vinicius Nascimento Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0501974-16.2015.8.05.0150

Helvecio Cunha Cavalcanti Filho

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Paulo Roberto Cabral Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2015 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0502151-25.2017.8.05.0274

Delmira Jesus Santos Oliveira

Paulo Sergio Santos Oliveira

Advogado: Rafael Aguiar Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 8080986-10.2025.8.05.0001

Ledina Maria de Oliveira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Daniel de Lima da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2025 19:55

Exibir Processo