TJBA - 8000463-45.2025.8.05.0216
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 22:25
Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:00
Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
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30/06/2025 20:30
Decorrido prazo de JOSE SANTANA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
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26/06/2025 20:52
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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26/06/2025 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 109 e 110 da Lei nº 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do registro civil de nascimento do requerente para que passe a constar o sobrenome "JESUS" em substituição ao sobrenome "SOUZA", passando o nome completo do requerente a ser JOSE SANTANA DE JESUS.
Expeça-se mandado de retificação ao Cartório de Registro Civil competente de Rio Real/BA, para que proceda à retificação determinada, com as cautelas de estilo.
Sem custas e honorários processuais, ante a gratuidade da justiça deferida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
26/05/2025 11:46
Baixa Definitiva
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26/05/2025 11:46
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 11:45
Expedição de intimação.
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26/05/2025 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498520330
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26/05/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 11:37
Expedição de intimação.
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26/05/2025 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498520330
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26/05/2025 11:37
Juntada de Ofício
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24/05/2025 08:08
Expedição de intimação.
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24/05/2025 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498520330
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01/05/2025 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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30/04/2025 08:15
Expedição de intimação.
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30/04/2025 05:09
Expedição de despacho.
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30/04/2025 05:09
Julgado procedente o pedido
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08/04/2025 12:12
Conclusos para despacho
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08/04/2025 10:51
Juntada de Petição de manifestação retificação de registro_8000463_45.
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01/04/2025 07:50
Expedição de despacho.
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31/03/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 08:19
Conclusos para despacho
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13/03/2025 08:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/03/2025 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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