09/09/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 21:22

Comunicação eletrônica
12/08/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 21:22

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 08:17

Conclusos para julgamento
10/06/2025 21:53

Decorrido prazo de DENIVALDO MONTEIRO PINTO em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 12:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8180920-72.2024.8.05.0001REQUERENTE: DENIVALDO MONTEIRO PINTORepresentante(s): NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA (OAB:BA63778), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de maio de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
21/05/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501605933
21/05/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
09/04/2025 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
17/02/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:53

Cominicação eletrônica
28/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002085-49.2010.8.05.0080

Banco Finasa S/A

Martilio Francisco Cordeiro

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2013 10:55

Exibir Processo

Processo nº 8000425-12.2018.8.05.0270

Tone Cleibe Lima Santos

Joylson Vieira Santos - Prefeito Municip...

Advogado: Antonio Wilson Vita Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2018 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0561661-17.2014.8.05.0001

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mer...

Egemar Hortifruti do Canela LTDA

Advogado: Ana Cristina Moreira de Assis Tavora

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2014 11:32

Exibir Processo

Processo nº 8040589-11.2022.8.05.0001

Sigma-Aldrich Brasil LTDA

Ilustrissimo Senhor Superintendente de A...

Advogado: Andre Alves de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 8000542-23.2023.8.05.0239

Islene de Jesus Silva Teixeira

Bradesco Saude S/A

Advogado: Juliana Lemos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2023 16:02

Exibir Processo