29/07/2025 05:35

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/07/2025 10:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/03/2026 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
01/07/2025 09:53

Expedição de despacho.
01/07/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
22/05/2025 05:57

Publicado Despacho em 26/05/2025.
22/05/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] PROCESSO: 8001470-69.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FERNANDO MACHADO PEREIRA Advogado(s) do reclamado: AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ, MARCONY DE JESUS CARDOSO DESPACHO Em razão do princípio da economia processual, DETERMINO ao Cartório que, primeiramente, tente contactar novamente a testemunha SD PM EVALDO BORGE ARAUJO através do número telefônico informado nos autos.

Inexitosa tal tentativa, CUMPRA-SE o quanto requerido pelo MP ao ID 500749384.

Por se tratar de dados pessoais relativos a policial reformado, informação potencial sensível, pois, DETERMINO que seja imposto sigilo em todas as petições em que conste tais dados.

ATRIBUO AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS. Santo Estevão (Ba), 15 de maio de 2025 PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito
20/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500864674
15/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
13/05/2025 15:35

Expedição de termo de audiência.
13/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/05/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
07/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 01:46

Mandado devolvido Positivamente
30/04/2025 01:46

Mandado devolvido Positivamente
21/04/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
07/04/2025 11:58

Expedição de ofício.
07/04/2025 11:47

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:47

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
13/09/2024 05:26

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:09

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:42

Publicado Despacho em 20/08/2024.
02/09/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
16/08/2024 13:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/05/2025 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
16/08/2024 13:48

Expedição de despacho.
14/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 21:42

Conclusos para despacho
28/04/2024 00:36

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:02

Publicado Despacho em 09/04/2024.
20/04/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
28/03/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:01

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:26

Conclusos para despacho
02/08/2023 00:54

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO PEREIRA em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:58

Publicado Decisão em 13/07/2023.
14/07/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 14:57

Recebida a denúncia contra FERNANDO MACHADO PEREIRA - CPF: *70.***.*63-00 (REU)
18/06/2022 08:40

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO PEREIRA em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 01:45

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 11:59

Juntada de Petição de diligência
06/06/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 19:26

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO PEREIRA em 13/10/2021 23:59.
15/10/2021 10:28

Publicado Intimação em 04/10/2021.
15/10/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
04/10/2021 14:32

Expedição de Mandado.
02/10/2021 10:38

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/10/2021 10:43

Expedição de intimação.
01/10/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/08/2021 09:07

Conclusos para despacho
26/08/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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