24/08/2023 20:51

Baixa Definitiva
24/08/2023 20:51

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 04:13

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 04:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 04:13

Decorrido prazo de DANIELLE MELO DANTAS em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000994-12.2023.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Marilene Souza Santos Advogado: Joao Vitor Camerino Dos Santos (OAB:BA32513) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Danielle Melo Dantas (OAB:BA47482) Intimação: SENTENÇA (...) Desta forma, sugiro que a presente ação seja JULGADA IMPROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inc.

I, do CPC.

Com a improcedência da ação, prejudicado o pedido contraposto.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme regra ínsita no artigo 55 da lei 9.099/95.

Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora.

Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas (para a parte não beneficiada com a gratuidade de justiça), independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

RAFAEL MENDONÇA DOS SANTOS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO (art. 40, da Lei nº 9.099/95) HOMOLOGO, o projeto de sentença supra, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial com base nos fundamentos e dispositivos indicados, para que surta efeitos jurídicos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Lapão, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito
03/08/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 11:43

Expedição de intimação.
03/08/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 11:43

Julgado improcedente o pedido
25/07/2023 12:49

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2023 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
25/07/2023 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento
25/07/2023 09:40

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 03:04

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
20/05/2023 13:34

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
18/05/2023 07:55

Conclusos para decisão
18/05/2023 07:55

Expedição de intimação.
18/05/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:23

Audiência Conciliação designada para 25/07/2023 10:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.
10/05/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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