29/07/2025 13:42

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 05:57

Decorrido prazo de EMILENE DOS PASSOS CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:57

Decorrido prazo de ELIANE DOS PASSOS CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:57

Decorrido prazo de ÉRICA DOS PASSOS CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:41

Decorrido prazo de EMILENE DOS PASSOS CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:41

Decorrido prazo de ELIANE DOS PASSOS CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:41

Decorrido prazo de ÉRICA DOS PASSOS CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:39

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:35

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:39

Juntada de Petição de diligência
25/05/2025 23:58

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000337-80.2017.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: ATANASIO BATISTA DE CERQUEIRA Advogado(s): KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (OAB:BA18834) REU: ELIANE DOS PASSOS CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de exoneração de pensão alimentícia ajuizada por ATANÁSIO BATISTA DE CERQUEIRA em face de ELIANE DOS PASSOS CERQUEIRA e outros Certidão de ID. 468231205 informa que as requeridas compareceram no cartório e informaram o falecimento do autor, e que não tem interesse no prosseguimento feito.

No ID. 468231196 foi juntada certidão de óbito do autor. É o relatório.

Passo a decidir.

Como referido, houve o falecimento da parte autora no curso do processo.

Trata-se de hipótese de perda superveniente do interesse de agir.

Vale dizer, não há mais utilidade no provimento judicial inicialmente requerido pela parte demandante, por circunstâncias alheias à vontade do requerente.

E não sendo mais necessário o provimento jurisdicional postulado, necessário se faz reconhecer a perda do interesse de agir da parte autora.

Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI e IX do CPC, em razão da perda superveniente do interesse de agir e intransmissibilidade da ação.

Revogo a tutela provisória de ID. 11015055.

Sem custas e honorários, ante a gratuidade de justiça favorável às partes.

Certificado o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Serra Dourada - BA, datado e assinado eletronicamente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
21/05/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 492246044
21/05/2025 08:52

Expedição de intimação.
21/05/2025 08:52

Expedição de intimação.
21/05/2025 08:52

Expedição de intimação.
24/03/2025 23:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2025 09:51

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 12:23

Juntada de informação
18/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 22:06

Expedição de intimação.
08/03/2024 22:06

Expedição de intimação.
08/03/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 08:23

Conclusos para despacho
02/12/2019 12:05

Juntada de devolução de carta precatória
16/10/2019 10:35

Juntada de devolução de carta precatória
22/07/2019 08:45

Juntada de devolução de carta precatória
26/06/2019 13:45

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2019 13:43

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2019 13:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 13:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 12:05

Publicado Intimação em 05/04/2018.
03/07/2018 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 12:28

Juntada de carta precatória
24/04/2018 11:55

Juntada de Certidão
17/04/2018 09:48

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2018 13:36

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2018 14:21

Expedição de Carta precatória.
03/04/2018 08:49

Juntada de carta
03/04/2018 08:42

Expedição de intimação.
03/04/2018 08:42

Expedição de intimação.
22/03/2018 19:09

Concedida a Medida Liminar
16/10/2017 13:50

Conclusos para julgamento
14/10/2017 17:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
03/10/2017 12:47

Expedição de intimação.
20/09/2017 09:30

Expedição de intimação.
20/09/2017 09:28

Juntada de vista ao mp
24/08/2017 00:49

Decorrido prazo de ÉRICA DOS PASSOS CERQUEIRA em 22/08/2017 23:59:59.
04/08/2017 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2017 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2017 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2017 00:06

Publicado Intimação em 14/07/2017.
14/07/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2017 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2017 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2017 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2017 09:59

Expedição de citação.
12/07/2017 09:59

Expedição de citação.
12/07/2017 09:59

Expedição de citação.
12/07/2017 09:41

Expedição de intimação.
05/07/2017 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 09:03

Conclusos para despacho
03/07/2017 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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