TJBA - 8000082-61.2017.8.05.0234

24/06/2025 21:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025 21:39

Decorrido prazo de ANDRESA SOUSA DAMASIO em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025 13:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/06/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 10:49

Conclusos para decisão

20/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 495524076

13/05/2025 14:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/04/2025 13:40

Expedição de intimação.

09/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2025 21:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 20:26

Expedição de intimação.

03/02/2025 20:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024 18:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2023 14:41

Conclusos para despacho

17/03/2023 11:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/10/2022 20:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2021 21:47

Conclusos para despacho

02/03/2021 18:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/02/2021 23:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/02/2021 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR em 17/12/2020 23:59:59.

08/02/2021 08:07

Decorrido prazo de ANDRESA SOUSA DAMASIO em 17/12/2020 23:59:59.

26/01/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 22/01/2021 23:59:59.

13/12/2020 15:30

Publicado Intimação em 09/12/2020.

07/12/2020 20:57

Expedição de intimação via Sistema.

07/12/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020 18:04

Decisão de Saneamento e Organização

17/08/2020 20:47

Publicado Intimação em 24/07/2020.

23/07/2020 17:35

Conclusos para despacho

23/07/2020 17:34

Expedição de intimação via Sistema.

23/07/2020 17:34

Expedição de intimação via Sistema.

23/07/2020 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020 17:32

Processo Desarquivado

21/07/2020 20:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2019 21:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2019 09:55

Baixa Definitiva

16/10/2019 09:55

Arquivado Definitivamente

12/07/2019 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 11/07/2019 23:59:59.

13/06/2019 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR em 05/06/2019 23:59:59.

13/06/2019 15:51

Decorrido prazo de ANDRESA SOUSA DAMASIO em 05/06/2019 23:59:59.

02/06/2019 01:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2019 23:59:59.

29/05/2019 14:25

Publicado Intimação em 15/05/2019.

29/05/2019 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019 15:16

Expedição de intimação.

13/05/2019 15:16

Expedição de intimação.

13/05/2019 15:16

Expedição de intimação.

08/05/2019 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2019 01:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BRANDAO FILHO em 11/12/2018 23:59:59.

23/04/2019 15:30

Conclusos para julgamento

20/04/2019 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR em 28/11/2018 23:59:59.

17/04/2019 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 06/12/2018 23:59:59.

18/02/2019 16:20

Juntada de Petição de réplica

07/02/2019 09:28

Audiência instrução realizada para 06/02/2019 11:20.

06/02/2019 00:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2018 15:15

Juntada de Petição de certidão

04/12/2018 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2018 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2018 08:58

Juntada de Petição de certidão

30/11/2018 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2018 00:27

Publicado Intimação em 21/11/2018.

21/11/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2018 09:57

Expedição de intimação.

19/11/2018 09:27

Expedição de intimação.

19/11/2018 09:13

Classe Processual EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

13/11/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2017 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR em 20/10/2017 23:59:59.

06/10/2017 14:14

Conclusos para julgamento

05/10/2017 17:08

Juntada de Petição de réplica

20/09/2017 00:19

Publicado Intimação em 20/09/2017.

20/09/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2017 17:53

Juntada de Petição de contestação

14/09/2017 17:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2017 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 31/08/2017 23:59:59.

26/08/2017 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR em 24/08/2017 23:59:59.

09/08/2017 09:56

Juntada de Petição de certidão

09/08/2017 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2017 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2017 00:27

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017 13:54

Expedição de citação.

25/07/2017 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2017 21:15

Conclusos para decisão

11/04/2017 21:15

Distribuído por sorteio