02/07/2025 11:56

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 03:35

Publicado Pedido de Desistência da Ação em 30/05/2025.
29/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 12:20

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Intimação

AO PODER JUDICIÁRIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA AO MM JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000847-66.2025.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: REINALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): FABRICIO DOS SANTOS SIMOES registrado(a) civilmente como FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB:BA28134) REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MANIFESTAÇÃO REINALDO PEREIRA DA SILVA, autor, o autor iria requer a desistência do processo, com baixa na distribuição e arquivamento devinitivo, sem custas.

No entanto, houve sentença.

Ciente. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Fabrício Simões 28.134-BA
28/05/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502445235
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/05/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486818117
27/05/2025 09:59

Determinado o cancelamento da distribuição
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000847-66.2025.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: REINALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): FABRICIO DOS SANTOS SIMOES registrado(a) civilmente como FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB:BA28134) REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DECISÃO Visto. A parte autora requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito da presunção juris tantum da declaração de hipossuficiência financeira, não identifiquei nos autos, a princípio, elementos que demonstrassem a impossibilidade da parte demandante de arcar com o pagamento das custas processuais. Isto posto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação comprobatória da sua hipossuficiência financeira - declaração do imposto de renda exercícios 2022, 2023 e 2024, contracheques, pro labores ou extrato de benefício previdenciário ou programa social, dos extratos bancários (neste caso de todas as suas contas ativas) e cartão de crédito dos últimos 04 (quatro) meses, e/ou outros documentos hábeis à comprovação -, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, ou realize neste mesmo prazo o pagamento das custas de ingresso. Saliento que análise da gratuidade é analisada casuisticamente, verificando-se na espécie a impossibilidade de pagamento das custas levando-se em conta os documentos apresentados, bem como o valor da causa e as custas correspondentes. O não cumprimento do presente despacho ensejará o cancelamento da distribuição do feito. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
26/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486818117
26/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:40

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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