02/10/2023 16:37

Baixa Definitiva
02/10/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
17/09/2023 01:57

Publicado Intimação em 15/09/2023.
17/09/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
16/09/2023 02:33

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 13:03

Expedição de intimação.
14/09/2023 12:58

Expedição de intimação.
14/09/2023 12:58

Transitado em Julgado em 14/09/2023
14/09/2023 12:56

Expedição de intimação.
14/09/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 13:28

Expedição de intimação.
13/09/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 13:28

Extinto o processo por desistência
13/09/2023 13:18

Conclusos para julgamento
13/09/2023 10:23

Extinto o processo por desistência
13/09/2023 10:22

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU.
09/08/2023 22:58

Publicado Intimação em 08/08/2023.
09/08/2023 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:30

Publicado Intimação em 08/08/2023.
09/08/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000295-83.2016.8.05.0240 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sapeaçu Exequente: Jorge Leal Advogado: Raimundo Luiz Falcao Brandao (OAB:BA48269) Executado: Municipio De Sapeacu Advogado: Fabricio Maltez Lopes (OAB:BA17872) Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000295-83.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU EXEQUENTE: JORGE LEAL Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO (OAB:BA48269) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAPEACU Advogado(s): FABRICIO MALTEZ LOPES registrado(a) civilmente como FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872), MAURO TEIXEIRA BARRETTO registrado(a) civilmente como MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA13347), MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA31319) DESPACHO Verifica-se dos autos que as partes não especificaram outras provas.

Assim, o feito está maduro para julgamento.

Contudo, consta petição da parte autora expressamente pedindo designação de conciliação.

Ainda, houve anterior intenção de acordo pelo Município que não chegou a ser ultimado.

Tratando-se de outra gestão, é possível que haja interesse.

Assim, designe-se audiência de conciliação conforme solicitado e intimem-se.

Caso o Município não tenha interesse em conciliar, poderá manifestar por simples petição, cabendo ao cartório desmarcar a audiência e fazer os autos conclusos para sentença.

SAPEAÇU/BA, 22 de julho de 2022.

Igor Spock Silveira Santos Juiz
04/08/2023 22:13

Expedição de intimação.
04/08/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 12:34

Audiência Conciliação designada para 13/09/2023 10:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU.
22/07/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 18:43

Conclusos para despacho
06/01/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:28

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 24/09/2021 23:59.
28/10/2021 15:28

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 24/09/2021 23:59.
28/10/2021 15:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO em 24/09/2021 23:59.
28/10/2021 15:28

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 24/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:50

Conclusos para julgamento
14/09/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 21:55

Publicado Intimação em 09/09/2021.
11/09/2021 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
09/09/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 11:26

Conclusos para despacho
21/04/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 13:12

Conclusos para despacho
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
31/10/2019 15:57

Declarada incompetência
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
28/05/2019 11:04

Conclusos para despacho
05/05/2019 12:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 00:39

Publicado Despacho em 03/12/2018.
14/12/2018 10:04

Audiência conciliação realizada para 13/12/2018 09:40.
10/12/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 10:05

Expedição de despacho.
29/11/2018 00:55

Publicado Intimação em 29/11/2018.
29/11/2018 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 13:45

Expedição de intimação.
23/11/2018 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 20:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2017 06:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2017 08:50

Conclusos para despacho
18/04/2017 08:50

Juntada de Certidão
18/04/2017 01:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO em 10/04/2017 23:59:59.
04/04/2017 01:28

Decorrido prazo de FABRICIO MALTEZ LOPES em 31/03/2017 23:59:59.
19/03/2017 19:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/03/2017 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2017.
10/03/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2017 12:02

Expedição de intimação.
08/03/2017 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO em 07/11/2016 23:59:59.
14/12/2016 11:29

Conclusos para despacho
12/12/2016 13:57

Juntada de ata da audiência
03/11/2016 11:40

Mandado devolvido para decisão
20/10/2016 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2016.
20/10/2016 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2016 11:41

Expedição de citação.
17/10/2016 11:31

Audiência conciliação designada para 12/12/2016 11:00.
10/10/2016 22:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2016 12:21

Conclusos para despacho
11/09/2016 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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