13/07/2025 03:51

Publicado Intimação em 09/07/2025.
13/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:10

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000233-33.2023.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Autor: Luis Alfredo Carvalho Vieira Advogado: Cristiano Dias Santos (OAB:BA29088) Advogado: Claudio Lima Silva (OAB:BA35722) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des.

Juiz João Leal, Av.

Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000233-33.2023.8.05.0067 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rescisão] AUTOR: LUIS ALFREDO CARVALHO VIEIRA REU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para a) especificar eventuais provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informar que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC. , no prazo de (10) dias.

Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas.

Coração de Maria(BA), 21 de fevereiro de 2024.

JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o)
07/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:41

Expedição de intimação.
20/03/2024 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:11

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:05

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:05

Decorrido prazo de CRISTIANO DIAS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:05

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:05

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 01:52

Publicado Intimação em 26/02/2024.
29/02/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000233-33.2023.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Autor: Luis Alfredo Carvalho Vieira Advogado: Cristiano Dias Santos (OAB:BA29088) Advogado: Claudio Lima Silva (OAB:BA35722) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des.

Juiz João Leal, Av.

Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000233-33.2023.8.05.0067 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rescisão] AUTOR: LUIS ALFREDO CARVALHO VIEIRA REU: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para a) especificar eventuais provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informar que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC. , no prazo de (10) dias.

Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas.

Coração de Maria(BA), 21 de fevereiro de 2024.

JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o)
21/02/2024 19:00

Expedição de intimação.
21/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:46

Publicado Intimação em 05/10/2023.
10/10/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000233-33.2023.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Autor: Luis Alfredo Carvalho Vieira Advogado: Cristiano Dias Santos (OAB:BA29088) Advogado: Claudio Lima Silva (OAB:BA35722) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 8000233-33.2023.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: LUIS ALFREDO CARVALHO VIEIRA Advogado(s): CRISTIANO DIAS SANTOS, CLAUDIO LIMA SILVA REU: MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DIEGO LOMANTO ANDRADE, FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES, DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar a réplica, no prazo de 15 dias.

Após, visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao princípio da não-surpresa e da colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificar eventuais provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) ou, se for o caso, informar que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do NCPC.

Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para as cumprimento do presente despacho.

Intimem-se.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
03/10/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 10:04

Expedição de intimação.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:39

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000233-33.2023.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria Autor: Luis Alfredo Carvalho Vieira Advogado: Cristiano Dias Santos (OAB:BA29088) Advogado: Claudio Lima Silva (OAB:BA35722) Reu: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8000233-33.2023.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Autor: LUIS ALFREDO CARVALHO VIEIRA Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO DIAS SANTOS, CLAUDIO LIMA SILVA Réu: MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA e outros Advogado(s) do reclamado: DIEGO LOMANTO ANDRADE, FERNANDO VAZ COSTA NETO, ERIKA KELLER DIAS, AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA, LIS MATTOS ALVES, DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, para, conhecimento do atual link para audiência de conciliação: através do link ou extensão a seguir: Link: https://call.lifesizecloud.com/18537057; Extensão: 18537057.

CORAÇÃO DE MARIA/BA, 19 de julho de 2023. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
06/08/2023 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 21:38

Conclusos para despacho
04/08/2023 21:37

Expedição de intimação.
04/08/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 19:47

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 27/07/2023 23:59.
31/07/2023 02:14

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 28/07/2023 23:59.
31/07/2023 02:13

Decorrido prazo de CRISTIANO DIAS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 17:40

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 27/07/2023 23:59.
30/07/2023 13:22

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 27/07/2023 23:59.
30/07/2023 13:10

Decorrido prazo de CRISTIANO DIAS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
30/07/2023 13:10

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 27/07/2023 23:59.
30/07/2023 04:39

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:59

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:34

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 19:59

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:22

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:47

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2023 16:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
19/07/2023 11:34

Expedição de intimação.
19/07/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:32

Expedição de intimação.
19/07/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 05:31

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 13:34

Expedição de intimação.
11/07/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 11:47

Audiência Conciliação designada para 21/07/2023 16:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
10/04/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 20:05

Conclusos para despacho
04/04/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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