TJBA - 8009907-10.2021.8.05.0001

20/08/2025 08:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025 08:44

Expedição de intimação.

20/08/2025 08:42

Ato ordinatório praticado

16/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 16:22

Juntada de decisão

01/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/10/2023 16:05

Juntada de Certidão

25/09/2023 20:19

Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

25/09/2023 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.

25/09/2023 20:04

Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

25/09/2023 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.

25/09/2023 18:55

Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

25/09/2023 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.

12/07/2023 17:59

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023 11:04

Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.

06/07/2023 05:08

Publicado Decisão em 09/05/2023.

06/07/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

29/06/2023 01:15

Publicado Decisão em 27/06/2023.

29/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

26/06/2023 09:04

Comunicação eletrônica

26/06/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023 09:04

Outras Decisões

11/06/2023 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023 07:33

Conclusos para julgamento

07/06/2023 07:32

Retificado o movimento Conclusão cancelada

17/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2023 21:33

Comunicação eletrônica

07/05/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023 21:33

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2023 12:12

Conclusos para julgamento

20/03/2023 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/08/2022 10:38

Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

28/07/2022 11:28

Publicado Decisão em 19/07/2022.

28/07/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

18/07/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022 03:50

Decorrido prazo de GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

18/01/2022 10:39

Conclusos para julgamento

12/01/2022 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022 09:52

Publicado Intimação em 06/01/2022.

06/01/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

05/01/2022 13:16

Expedição de intimação.

05/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/01/2022 09:59

Expedição de citação.

04/01/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/01/2022 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2021 10:29

Conclusos para julgamento

05/05/2021 00:53

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/05/2021 23:59.

08/02/2021 07:50

Publicado Intimação em 04/02/2021.

04/02/2021 13:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2021 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021 09:29

Expedição de citação via Sistema.

03/02/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021 17:18

Conclusos para despacho

29/01/2021 10:36

Distribuído por sorteio