26/09/2025 06:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA
21/09/2025 09:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/09/2025 23:59.
21/09/2025 09:35

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 16/09/2025 23:59.
14/09/2025 05:10

Publicado Despacho em 11/09/2025.
14/09/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001013-46.2022.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR e outros Advogado(s): FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (OAB:BA59004), JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277) DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público da Bahia em desfavor de GETÚLIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR e CRISTINA FERREIRA DANTAS, pela suposta prática do delito capitulado no art. 33, caput, e art. 40, III, da Lei n° 11.343/06, fato supostamente ocorrido no dia 30/12/2021.

Devidamente notificados, os denunciados apresentaram defesa prévia.

Denúncia recebida em 7/11/2023.

Em audiência de instrução e julgamento, realizada em 20/03/2025, foi colhida a oitiva de uma testemunha.

Redesignada a audiência para o dia 22/10/2025, às 10:00 horas para continuação da instrução.

Em decisão proferida no Habeas Corpus nº 1017853 - BA (2025/0251248-0), o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem, de ofício, para trancar a ação penal em relação a GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR, conforme decisão proferida em 06/8/2025 (ID. 513275905).

Assim, registre o trancamento da ação penal em face do réu, GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR.

A ação prosseguirá em relação de CRISTINA FERREIRA DANTAS.

Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 22/10/2025, às 10:00 horas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serrinha/BA, 8 de agosto de 2025 Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Juíza de Direito
09/09/2025 11:56

Expedição de intimação.
09/09/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:55

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:45

Expedição de Ofício.
09/09/2025 10:37

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:44

Expedição de despacho.
09/09/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2025 21:43

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/08/2025 02:12

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 03:32

Publicado Certidão em 18/08/2025.
18/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 03:31

Publicado Despacho em 18/08/2025.
18/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:37

Decorrido prazo de GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR em 12/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:16

Expedição de intimação.
14/08/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 514482409 Documento: 513616910
14/08/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 09:04

Comunicação eletrônica
14/08/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 09:01

Desmembrado o feito
08/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 21:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:44

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:44

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 22/10/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
22/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 8001013-46.2022.8.05.0248 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Serrinha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Getulio Arcanjo De Almeida Junior Advogado: Francisco Goncalves Da Cruz Filho (OAB:BA59004) Reu: Cristina Ferreira Dantas Advogado: João Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001013-46.2022.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR e outros Advogado(s): FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (OAB:BA59004), JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA registrado(a) civilmente como JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277) DESPACHO Vistos, etc.

Audiência designada para o dia 25/03/2025 às 10:00 horas.

Cumpra-se.

Serrinha/BA, 24 de outubro de 2024 Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Juíza de Direito
21/03/2025 09:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
21/03/2025 09:12

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/10/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
20/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 8001013-46.2022.8.05.0248 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Serrinha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Getulio Arcanjo De Almeida Junior Advogado: Francisco Goncalves Da Cruz Filho (OAB:BA59004) Reu: Cristina Ferreira Dantas Advogado: João Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001013-46.2022.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR e outros Advogado(s): FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO (OAB:BA59004), JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA registrado(a) civilmente como JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA59277) DESPACHO Vistos, etc.

Audiência designada para o dia 25/03/2025 às 10:00 horas.

Cumpra-se.

Serrinha/BA, 24 de outubro de 2024 Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Juíza de Direito
08/03/2025 01:36

Decorrido prazo de GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:36

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
25/02/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
17/02/2025 14:28

Juntada de informação
11/02/2025 10:16

Expedição de despacho.
07/02/2025 01:16

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 13:59

Juntada de informação
23/01/2025 09:05

Expedição de intimação.
22/01/2025 17:00

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:02

Expedição de Ofício.
06/01/2025 21:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:50

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 17/12/2024 23:59.
25/12/2024 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
25/12/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 10:27

Expedição de Mandado.
12/12/2024 08:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:21

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:00

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/03/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
10/12/2024 11:25

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
25/08/2024 10:49

Decorrido prazo de GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 23:46

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 21/08/2024 23:59.
17/08/2024 21:37

Publicado Termo em 06/08/2024.
17/08/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:16

Expedição de termo.
02/08/2024 14:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/03/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
01/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:46

Conclusos para decisão
29/07/2024 21:50

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
18/07/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 08:13

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:55

Expedição de Ofício.
22/06/2024 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/06/2024 14:23

Expedição de Mandado.
20/06/2024 13:06

Desentranhado o documento
20/06/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
07/06/2024 09:26

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2024 09:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/08/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
06/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:50

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:46

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
25/11/2023 18:52

Decorrido prazo de GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
25/11/2023 18:52

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:22

Juntada de Petição de CIENTE
11/11/2023 05:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
11/11/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 09:04

Expedição de decisão.
09/11/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 15:50

Conclusos para decisão
03/11/2023 00:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 05:03

Publicado Despacho em 23/10/2023.
28/10/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
20/10/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:32

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:55

Expedição de despacho.
09/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:55

Conclusos para decisão
29/09/2023 03:11

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:49

Publicado Despacho em 22/09/2023.
27/09/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
23/09/2023 12:16

Juntada de Petição de CIENTE
22/09/2023 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 07:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/09/2023 14:49

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2023 14:11

Audiência CUSTÓDIA realizada para 21/09/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE SERRINHA.
21/09/2023 14:10

Audiência CUSTÓDIA designada para 21/09/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE SERRINHA.
21/09/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 13:28

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:59

Expedição de despacho.
21/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:57

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:00

Expedição de Carta precatória.
18/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:35

Conclusos para decisão
15/09/2023 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2023 17:22

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 03:32

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 01/06/2023 23:59.
14/06/2023 04:05

Decorrido prazo de CRISTINA FERREIRA DANTAS em 12/06/2023 23:59.
11/06/2023 22:31

Publicado Decisão em 05/06/2023.
11/06/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
06/06/2023 17:18

Juntada de Petição de informação
05/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:56

Expedição de decisão.
02/06/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 19:55

Publicado Decisão em 18/05/2023.
19/05/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 09:09

Expedição de decisão.
17/05/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 20:11

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
16/05/2023 09:33

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:24

Expedição de despacho.
04/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:59

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:55

Conclusos para decisão
16/10/2022 13:18

Decorrido prazo de GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR em 06/10/2022 23:59.
03/10/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2022 15:38

Declarada incompetência
27/09/2022 09:37

Conclusos para decisão
27/09/2022 09:37

Juntada de Certidão
26/09/2022 17:32

Decretada a prisão preventiva de CRISTINA FERREIRA DANTAS - CPF: *47.***.*26-68 (REU).
16/09/2022 13:46

Conclusos para despacho
16/09/2022 13:21

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/09/2022 08:21

Expedição de despacho.
16/09/2022 04:33

Decorrido prazo de GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR em 13/09/2022 23:59.
30/08/2022 14:13

Expedição de despacho.
30/08/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:12

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 09:13

Expedição de despacho.
27/08/2022 11:09

Decorrido prazo de GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR em 26/08/2022 23:59.
20/08/2022 17:36

Publicado Despacho em 15/08/2022.
20/08/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
10/08/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:20

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:24

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
29/07/2022 11:03

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:51

Decorrido prazo de GETULIO ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.
20/05/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 11:53

Juntada de Petição de certidão
16/05/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 13:34

Expedição de Mandado.
13/05/2022 11:51

Expedição de Ofício.
12/05/2022 15:57

Expedição de Carta precatória.
12/05/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:20

Conclusos para decisão
11/05/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002195-79.2025.8.05.0113

Aurea Souza Maia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 8002176-68.2024.8.05.0126

Gabriel Santos Moreira

Estado da Bahia (Planserv)

Advogado: Liz de Oliveira Tavares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0501279-35.2015.8.05.0256

Rocenilton Gil Rodrigues

Auto Posto Colorado LTDA

Advogado: Karen Ferraz Souza dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2015 11:43

Exibir Processo

Processo nº 8126051-33.2022.8.05.0001

Condominio Costa do Atlantico

Ramon Nogueira da Silva Neto

Advogado: Joao Vitor dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 8003931-26.2022.8.05.0150

Moises Medina Travessa de Souza

Secretaria Estado Bahia

Advogado: Rodrigo Viana Panzeri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2022 11:42

Exibir Processo