TJBA - 8003044-27.2020.8.05.0113

1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUMBERTO SILVA REIS FILHO

CPF *04.***.*05-18

ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS

CPF *29.***.*47-29

Advogados

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO

OAB: 45473/BA

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA MODULO LTDA

CNPJ: 34.243.931/0007-28

Advogados

ALVARO SANTANA DE QUADROS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEANE GONCALVES FIGUEIREDO MOREIRA

MARIVALDA RODRIGUES DA CUNHA

CPF *27.***.*62-90

JESSICA SANTOS RIBEIRO

CPF *44.***.*69-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 03:45

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 24/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 16:16

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 24/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 16:16

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 24/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 21:49

    Publicado Despacho em 03/07/2025.

  • 16/07/2025 21:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2025 14:00

    Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/06/2025 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503282010

  • 02/06/2025 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503282010

  • 02/06/2025 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 15:42

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 11:05

    Publicado Sentença em 24/05/2023.

  • 05/07/2023 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 30/06/2023 08:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/06/2023 14:17

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 19/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 01:27

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 19/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 01:27

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 19/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 04:33

    Publicado Despacho em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2023 02:47

    Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

  • 04/06/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 01/06/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/05/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 19:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/04/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/04/2023 08:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/01/2023 02:15

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 18/11/2022 23:59.

  • 26/01/2023 02:15

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 18/11/2022 23:59.

  • 26/01/2023 02:15

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 18/11/2022 23:59.

  • 15/01/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/12/2022 01:37

    Publicado Despacho em 21/10/2022.

  • 26/12/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 10/11/2022 11:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/10/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 14:24

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 20/10/2022 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

  • 19/10/2022 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 08:03

    Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 20/10/2022 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

  • 03/10/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 10:32

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 10:32

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 10:32

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 27/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 11:32

    Publicado Despacho em 02/09/2022.

  • 06/09/2022 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 01/09/2022 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 14:27

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 13:19

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 13:19

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 22/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 16:29

    Publicado Despacho em 27/07/2022.

  • 30/07/2022 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 25/07/2022 19:12

    Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 01/09/2022 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

  • 25/07/2022 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 08:42

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 15/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 00:26

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 15/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 23:17

    Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 23:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 09:25

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 08/07/2022 03:56

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 01/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 04:32

    Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

  • 24/06/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 20/06/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2022 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2022 01:04

    Publicado Despacho em 27/05/2022.

  • 29/05/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

  • 26/05/2022 16:19

    Juntada de Alvará

  • 26/05/2022 14:10

    Audiência Oitiva designada para 26/07/2022 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

  • 26/05/2022 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 07:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 20:22

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 28/03/2022 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 28/03/2022 20:21

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 28/03/2022 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 28/03/2022 20:21

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 28/03/2022 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 22/03/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 23:59

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de ALVARO SANTANA DE QUADROS em 04/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO em 04/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 04/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 04/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 03:00

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 02:30

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 02:30

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 23/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 10:51

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 08/02/2022 10:50

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 08/02/2022 08:38

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 04/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/02/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/02/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/02/2022 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 01:18

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 21:46

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 02/02/2022 21:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 02/02/2022 21:45

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 02/02/2022 21:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 02/02/2022 21:44

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 02/02/2022 21:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 31/01/2022 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:24

    Juntada de acesso aos autos

  • 31/01/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 05:06

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 05:06

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 05:06

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 01/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 20:12

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 24/11/2021 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 20:11

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 24/11/2021 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 20:11

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 24/11/2021 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 22/11/2021 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2021 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2021 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2021 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 18:09

    Publicado Despacho em 01/09/2021.

  • 03/09/2021 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 30/08/2021 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 06:14

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 06:14

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:12

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 07/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:25

    Publicado Despacho em 10/06/2021.

  • 21/06/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 09/06/2021 21:43

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 23/11/2020 23:59.

  • 09/06/2021 21:43

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 23/11/2020 23:59.

  • 09/06/2021 21:43

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 23/11/2020 23:59.

  • 09/06/2021 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/06/2021 21:49

    Publicado Decisão em 06/11/2020.

  • 08/06/2021 21:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 08/06/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 03:21

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 03:21

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 03:21

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 03/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 20:48

    Publicado Petição em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 06/04/2021 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2021 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 17:33

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2021 02:25

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 01/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 10:17

    Publicado Despacho em 22/02/2021.

  • 24/02/2021 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 16/02/2021 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/02/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 00:09

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 15/02/2021 23:59:59.

  • 16/02/2021 00:09

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 15/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 19:06

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 06:47

    Publicado Despacho em 05/02/2021.

  • 03/02/2021 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 08:37

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2021 18:28

    Decorrido prazo de IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO em 16/10/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 00:01

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de ROSELAINE DE JESUS MACIEIRA REIS em 15/10/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA REIS FILHO em 15/10/2020 23:59:59.

  • 07/01/2021 17:59

    Publicado Despacho em 06/10/2020.

  • 27/12/2020 01:47

    Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 12/11/2020 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 14:38

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 29/10/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 02:51

    Publicado Despacho em 03/09/2020.

  • 05/10/2020 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2020 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 12:27

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 15:38

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 16:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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