18/10/2023 00:35

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 03/10/2023 23:59.
17/10/2023 23:09

Publicado Intimação em 11/09/2023.
17/10/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 02:02

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 27/09/2023 23:59.
16/10/2023 02:02

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 12:02

Baixa Definitiva
04/10/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:44

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8003789-18.2017.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Cosma Araujo Goes Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8003789-18.2017.8.05.0014 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: COSMA ARAUJO GOES Réu: BANCO PAN S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que possa surtir os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, 'b', do CPC.

Caso existam ou venham a ser depositados valores, expeça-se alvará de levantamento em momento oportuno.

Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa, ressalvando-se a possibilidade de desarquivamento, na hipótese de descumprimento do acordo.

Sem custas face a tramitação pela Lei 9.099/95.

P.R.I.

Araci, 6 de setembro de 2023.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
07/09/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:11

Homologada a Transação
06/09/2023 01:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 20:37

Conclusos para julgamento
04/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
17/08/2023 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2023 02:44

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8003789-18.2017.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Cosma Araujo Goes Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 PROCESSO Nº 8003789-18.2017.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem necessário.

Prazo de 15 (QUINZE) dias.

Araci, 8 de agosto de 2023 JANE EYRE MACEDO SILVA
08/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:50

Recebidos os autos
08/08/2023 11:50

Juntada de decisão
08/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/05/2023 20:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.
28/05/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
16/05/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:19

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:52

Conclusos para despacho
23/01/2023 12:14

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 22:20

Publicado Citação em 04/01/2023.
15/01/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 22:20

Publicado Intimação em 04/01/2023.
15/01/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
03/01/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:21

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 09/11/2022 23:59.
12/12/2022 17:21

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 09/11/2022 23:59.
08/12/2022 15:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/11/2022 23:59.
02/12/2022 11:22

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/12/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 14:08

Conclusos para despacho
05/11/2022 19:57

Publicado Intimação em 24/10/2022.
05/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
24/10/2022 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 15:01

Julgado improcedente o pedido
06/10/2021 17:38

Conclusos para julgamento
06/10/2021 17:14

Juntada de ata da audiência
06/10/2021 17:13

Audiência VídeoInstrução realizada para 06/10/2021 17:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
06/10/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 10:56

Publicado Intimação em 03/09/2021.
07/09/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
07/09/2021 10:56

Publicado Intimação em 03/09/2021.
07/09/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
02/09/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:18

Audiência VídeoInstrução designada para 06/10/2021 17:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
18/01/2021 16:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/08/2020 23:59:59.
18/01/2021 16:12

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 14/08/2020 23:59:59.
18/01/2021 16:11

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
03/10/2020 13:56

Publicado Intimação em 19/08/2020.
21/09/2020 10:54

Audiência conciliação (jec) realizada para 21/09/2020 10:30.
21/09/2020 10:28

Audiência conciliação (jec) designada para 21/09/2020 10:30.
21/09/2020 10:27

Audiência conciliação (jec) convertida em diligência para 21/09/2020 08:30.
21/09/2020 08:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 16:42

Juntada de Petição de contestação
12/09/2020 01:27

Publicado Intimação em 06/08/2020.
12/09/2020 01:27

Publicado Intimação em 06/08/2020.
18/08/2020 12:56

Juntada de Certidão
18/08/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:49

Juntada de ato ordinatório
18/08/2020 12:48

Audiência conciliação (jec) redesignada para 21/09/2020 08:30.
12/08/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 08:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 18:39

Juntada de ato ordinatório
30/07/2020 10:59

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:51

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
10/03/2020 16:51

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
08/03/2020 01:53

Publicado Intimação em 04/03/2020.
03/03/2020 13:57

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
03/03/2020 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 13:55

Audiência conciliação designada para 25/08/2020 11:50.
16/02/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 20:23

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 30/07/2018 23:59:59.
27/02/2019 20:20

Decorrido prazo de TASSIA REBECCA FREITAS MOTA ALMEIDA em 30/07/2018 23:59:59.
12/11/2018 20:35

Conclusos para despacho
28/10/2018 00:03

Publicado Intimação em 09/07/2018.
28/10/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 11:38

Conclusos para decisão
01/11/2017 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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