31/10/2023 10:28

Baixa Definitiva
31/10/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
17/10/2023 21:31

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 21:31

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:57

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:57

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 02:14

Publicado Intimação em 20/09/2023.
21/09/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000649-97.2019.8.05.0048 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Manoel Dos Santos Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Reu: Banco Cetelem S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: [email protected] CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA SENTENÇA Processo: 8000649-97.2019.8.05.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Parte Requerente: MANOEL DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: BANCO CETELEM S.A.

Endereço: Avenida Fernando Simões Barbosa, - até 407/408, Boa Viagem, RECIFE - PE - CEP: 51020-390 Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95.

No curso da presente demanda, a parte autora desistiu da ação e requereu a sua devida homologação.

De acordo com o Enunciado nº 90 do FONAJE, no procedimento dos Juizados Especiais, a homologação da desistência não está atrelada à concordância do réu.

Vejamos: Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Portanto, considerando que o pedido de homologação foi formulado por procurador munido de poderes específicos para tanto, não há como negar sua pretensão.

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação pela parte autora, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Proceda-se a baixa na distribuição e, após, arquivem-se os autos.

Capela do Alto Alegre, data e horário do sistema.

JOSÉLIA GOMES DO CARMO JUÍZA DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL
18/09/2023 19:45

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:44

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 14:04

Expedição de citação.
15/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 14:04

Extinto o processo por desistência
15/09/2023 13:53

Conclusos para julgamento
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 04/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:31

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 22:57

Publicado Intimação em 10/08/2023.
05/09/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 09:41

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
04/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 21:44

Juntada de Certidão
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000649-97.2019.8.05.0048 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Manoel Dos Santos Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797) Reu: Banco Cetelem S.a.

Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE – Vara de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR.

ELIEL MARTINS – Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, s/n – Centro – 44.645-000 - Capela do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC) Processo nº: 8000649-97.2019.8.05.0048 - Natureza: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)/[Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] AUTOR: MANOEL DOS SANTOS RÉU: BANCO CETELÉM S.A.

R.H. 1 – Considerando que o despacho do(a) MM.

Juiz(a) de Direito determina a inclusão do presente feito em pauta, DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 04/09/2023 às 10:00 hs, a realizar-se em ambiente virtual (https://call.lifesizecloud.com/12654367), consoante ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 3, DE 17 DE MARÇO DE 2022. 2 – Cumpra-se.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capela do Alto Alegre/BA, Aos 8 de agosto de 2023.

JACKSON CESAR OLIVEIRA CARNEIRO, Diretor de Secretaria. (assinado eletronicamente).
09/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
08/08/2023 22:30

Juntada de Certidão
08/08/2023 22:28

Juntada de Certidão
08/08/2023 22:28

Expedição de citação.
08/08/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:43

Audiência Conciliação designada para 04/09/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
08/05/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:46

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 15/09/2022 23:59.
31/12/2022 20:15

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 15/09/2022 23:59.
28/12/2022 23:25

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
28/12/2022 20:01

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
19/10/2022 09:11

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 12:58

Expedição de citação.
05/09/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:19

Conclusos para despacho
21/02/2022 20:26

Conclusos para julgamento
13/01/2020 08:37

Conclusos para despacho
10/12/2019 11:39

Audiência conciliação realizada para 10/12/2019 11:20.
02/12/2019 12:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 00:29

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:29

Decorrido prazo de LEON RAMIRO SILVA E SILVA em 20/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 10:01

Publicado Intimação em 11/11/2019.
15/11/2019 10:00

Publicado Intimação em 11/11/2019.
13/11/2019 08:32

Expedição de citação.
08/11/2019 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 10:00

Juntada de ato ordinatório
07/11/2019 12:18

Audiência conciliação designada para 10/12/2019 11:20.
05/11/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 10:30

Conclusos para despacho
28/10/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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