24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000070-06.2023.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Jose Neto Ferreira Santos Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria Da Gloria De Oliveira Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria Helena Magalhaes Souza Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Advogado: Paulo Victor Rodrigues Castro (OAB:BA41680) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Na forma do Provimento CGJ-06/2016-CGJ/CCI, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte apelada, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

RIACHO DE SANTANA/BA, 16 de novembro de 2023 Assinado conforme Portaria nº 22/2023 ADILSON BARBOSA FARIAS Técnico Judiciário
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000070-06.2023.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Jose Neto Ferreira Santos Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria Da Gloria De Oliveira Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria Helena Magalhaes Souza Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Requerido: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Danilo Alves Da Silva (OAB:BA25239) Advogado: Paulo Victor Rodrigues Castro (OAB:BA41680) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Na forma do Provimento CGJ-06/2016-CGJ/CCI, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte apelada, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

RIACHO DE SANTANA/BA, 16 de novembro de 2023 Assinado conforme Portaria nº 22/2023 ADILSON BARBOSA FARIAS Técnico Judiciário
11/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA MAGALHAES SOUZA em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2023 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
18/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 08:54

Expedição de sentença.
16/11/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 22:33

Juntada de Petição de apelação
11/08/2023 05:26

Decorrido prazo de JOSE NETO FERREIRA SANTOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:25

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA MAGALHAES SOUZA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 01:08

Publicado Sentença em 19/07/2023.
20/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 10:08

Expedição de sentença.
18/07/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 17:28

Expedição de citação.
03/07/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 11:31

Conclusos para julgamento
26/06/2023 11:01

Conclusos para despacho
22/06/2023 18:57

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 12:44

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 10:47

Expedição de citação.
30/05/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 09:07

Expedição de citação.
27/03/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:18

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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