18/07/2025 08:31

Remessa dos Autos à Central de Custas
18/07/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 20:09

Decorrido prazo de FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:50

Decorrido prazo de UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDA em 18/06/2025 23:59.
01/06/2025 16:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500118-92.2014.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado(s): CINTHIA MARIA DE FREITAS (OAB:BA22308), FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (OAB:DF27333) REU: UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação ordinária de cobrança, proposta por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, devidamente qualificado, em face de União Industrial Açucareira S/A, também qualificado, pelas razões aduzidas na inicial. No ID 494082543, as partes noticiam a realização de acordo e postulam a sua homologação. É o breve relatório.

Decido. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelos patronos das partes, com poderes expressos para transigir.

Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito. As custas serão de responsabilidade da UNIÃO INDUSTRIAL AÇUCAREIRA S/A, conforme acordado entre as partes.

Honorários na forma acordada.

Após o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Amélia Rodrigues (BA), data da assinatura eletrônica. CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO JUÍZA DE DIREITO
28/05/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495826497
13/05/2025 17:26

Expedição de sentença.
13/05/2025 17:26

Homologada a Transação
10/04/2025 11:42

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:42

Processo Desarquivado
02/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:59

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:41

Expedição de sentença.
15/10/2024 20:30

Decorrido prazo de UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDA em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 23:35

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:36

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
04/09/2024 18:59

Expedição de sentença.
04/09/2024 18:59

Homologada a Transação
02/09/2024 08:28

Conclusos para julgamento
02/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
03/06/2024 12:52

Juntada de informação
03/06/2024 11:50

Expedição de Carta precatória.
10/03/2023 18:39

Decorrido prazo de CINTHIA MARIA DE FREITAS em 24/10/2022 23:59.
27/02/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:45

Conclusos para despacho
17/10/2022 23:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 19:58

Publicado Intimação em 22/09/2022.
29/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
21/09/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 10:36

Expedição de citação.
01/08/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:30

Conclusos para despacho
03/03/2020 12:40

Juntada de Petição de certidão
03/03/2020 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2020 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2020 14:08

Expedição de citação via Central de Mandados.
21/02/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 14:25

Conclusos para decisão
12/04/2019 20:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 12:37

Conclusos para despacho
12/04/2019 12:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 08:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 11:26

Conclusos para despacho
30/10/2018 00:21

Publicado Intimação em 30/10/2018.
30/10/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 09:28

Expedição de intimação.
05/06/2018 00:00

Documento
10/05/2018 00:00

Publicação
10/05/2018 00:00

Publicação
30/10/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2014

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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