11/09/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:32

Juntada de Petição de parecer perito
08/09/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
26/07/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:53

Juntada de Petição de aceite da nomeação
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO n. 0004314-80.2005.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: IZABEL FIRMA DE JESUS Advogado(s): AMILCAR FRANCA PINTO (OAB:BA991-A), ADIVANY DOS SANTOS MORAIS (OAB:BA16754), FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA registrado(a) civilmente como FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA (OAB:BA29613) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB:BA58554), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA26823) DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico a necessidade de realização de perícia técnica para a correta apuração dos valores devidos na presente liquidação de sentença.

As discrepâncias entre os valores apresentados pelas partes são significativas (R$ 550.000,00 versus R$ 191.500,00), e envolvem questões técnicas específicas como coeficiente de servidão, valoração de benfeitorias e determinação precisa da área afetada.

Assim, determino a realização de perícia técnica e nomeio como perito judicial o Engenheiro Agrônomo Eduardo Ferreira Medina, Registro Profissional 1416649786, com cadastro no sistema de apoio a perícias do Tribunal de Justiça da Bahia.

Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar seu aceite e apresentar proposta de honorários.

Após o aceite, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso ainda não o tenham feito.

Com a apresentação da proposta de honorários, intime-se a parte ré para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Em seguida, não havendo impugnação, intime-se a parte ré para efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 95 do CPC.

Efetuado o depósito, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, em razão da complexidade da matéria.

Publique-se.

Intimem-se.

PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado
08/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:35

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes - BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0004314-80.2005.8.05.0201AUTOR: IZABEL FIRMA DE JESUS RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Torno sem efeito o despacho do id 438966884 que nomeou perito. A parte ré peticionou pela prova pericial (429161531).

Diga a parte qual profissional deverá ser nomeado para realizar a perícia.

Prazo de 15 dias.

Publique-se.

Porto Seguro (BA), 15 de maio de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito
20/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 444757904
20/05/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:38

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:41

Publicado Despacho em 05/06/2024.
15/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
15/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 01:50

Publicado Despacho em 12/12/2023.
13/12/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
21/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 02:01

Publicado Decisão em 12/09/2023.
13/09/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 08:24

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
14/07/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 16:19

Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 16:30

Publicado Despacho em 05/06/2023.
27/06/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
02/06/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 22:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/05/2023 23:59.
01/06/2023 11:04

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
18/04/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
13/03/2023 12:31

Conclusos para despacho
09/03/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 22:15

Publicado Despacho em 11/01/2023.
25/02/2023 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
18/01/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:25

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:02

Recebidos os autos
05/10/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 04:55

Publicado Intimação automática de migração em 02/09/2020.
23/10/2020 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/08/2020 00:00

Petição
03/08/2020 00:00

Publicação
29/07/2020 00:00

Mero expediente
14/07/2020 00:00

Petição
22/06/2020 00:00

Publicação
17/06/2020 00:00

Recurso
15/04/2020 00:00

Petição
17/03/2020 00:00

Publicação
13/03/2020 00:00

Procedência em Parte
23/02/2020 00:00

Petição
23/02/2020 00:00

Petição
06/12/2019 00:00

Petição
06/12/2019 00:00

Petição
19/11/2019 00:00

Documento
07/10/2019 00:00

Petição
23/08/2019 00:00

Publicação
20/08/2019 00:00

Mero expediente
11/02/2019 00:00

Petição
21/01/2019 00:00

Publicação
21/12/2018 00:00

Recebimento
21/12/2018 00:00

Expedição de documento
19/12/2018 00:00

Mero expediente
02/10/2018 00:00

Expedição de documento
22/06/2017 00:00

Petição
12/06/2017 00:00

Recebimento
12/06/2017 00:00

Recebimento
09/06/2017 00:00

Publicação
30/05/2017 00:00

Mero expediente
29/10/2014 00:00

Petição
03/02/2012 00:00

Remessa
21/10/2011 00:00

Remessa
15/07/2011 00:00

Remessa
31/03/2011 00:00

Conclusão
10/01/2011 00:00

Decurso de Prazo
26/10/2010 00:00

Petição
25/10/2010 00:00

Petição
08/10/2010 00:00

Remessa
24/02/2010 00:00

Conclusão
16/10/2009 00:00

Remessa
02/10/2009 00:00

Audiência
19/06/2009 00:00

Audiência
16/06/2009 00:00

Remessa
16/06/2009 00:00

Remessa
16/06/2009 00:00

Remessa
04/06/2009 00:00

Conclusão
01/06/2009 00:00

Conclusão
01/06/2009 00:00

Entrega em carga/vista

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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