TJBA - 8002094-86.2023.8.05.0218

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa

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Polo Ativo

Partes

RAULINDO ARAUJO DA SILVA

CPF *01.***.*60-82

Advogados

ISAAC BRANDAO CAMPOS

OAB: 46733/BA

CPF *38.***.*14-09

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 20:34

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 26/09/2025 18:47

    Decorrido prazo de ISAAC BRANDAO CAMPOS em 24/09/2025 23:59.

  • 21/09/2025 05:13

    Publicado Intimação em 17/09/2025.

  • 21/09/2025 05:13

    Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

  • 17/09/2025 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 17/09/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8002094-86.2023.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: RAULINDO ARAUJO DA SILVA Advogado(s): ISAAC BRANDAO CAMPOS (OAB:BA46733)   Advogado(s):     DESPACHO Vistos etc.

    Considerando a certidão ao Id.511808717.

    Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

    Com parecer, nova conclusão.

    PRI Cumpra-se.

    Dou a este despacho força de mandado.   RUY BARBOSA, data do sistema.   Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito   

  • 15/09/2025 14:41

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2025 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2025 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2025 17:22

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2025 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2025 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 14:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/07/2025 20:35

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

                                                                  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  ATO ORDINATÓRIO Processo nº :   8002094-86.2023.8.05.0218 Classe - Assunto : [Registro Civil das Pessoas Naturais]  AUTOR: RAULINDO ARAUJO DA SILVA     FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o quanto estabelecido no artigo 203, § 4º, do NCPC 06/2016.

    Pelo presente ato e de ordem da MM juíza de Direito desta Comarca, fica designada a Audiência de Instrução e Julgamento  nos presentes autos, a ser realizada com a Magistrada no dia 17 de  Setembro de 2025, às 09:30 horas.

    Intimem-se.

    Vista ao Ministério Público.

    A audiência será presencial.

    Caso haja impossibilidade de comparecimento presencial de qualquer das partes, fica autorizada a participação virtual através do seguinte link a ser informado pela Secretaria. mediante acesso pelo link https://call.lifesizecloud.com/909223. Basta clicar no link de qualquer computador/notebook com acesso a internet e colocar seu nome e entrar na reunião permitindo o uso do microfone e webcam.

    No caso de celular/tablet, deve ser utilizada a extensão da sala [909223], e entrar como convidado.  No momento da audiência virtual, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto.

    A (s) parte(a) que comparecer ao prédio do Poder Judiciário deverá chegar com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário designado para a audiência, a fim de serem checadas as exigências de acesso: documento com foto para identificação.

    Ruy Barbosa-Ba, Datado e assinado eletronicamente.   Jaciany Dias Silva e Silva Técnico Judiciário/Escrevente            

  • 11/07/2025 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2025 13:34

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

  • 11/07/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8002094-86.2023.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: RAULINDO ARAUJO DA SILVA Advogado(s): ISAAC BRANDAO CAMPOS (OAB:BA46733)   Advogado(s):     DECISÃO     Vistos etc.

    Verifica-se, após compulsado os autos, que o Ministério Público requereu a designação de audiência de instrução para oitiva da parte autora e de testemunhas.

    Em sendo assim, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento a realizar-se presencialmente no Fórum da Comarca de Ruy Barbosa/BA.

    Caso haja impossibilidade de comparecimento presencial de qualquer das partes, fica autorizada a participação virtual através do seguinte link a ser informado pela Secretaria.  Intime(m)-se as partes.

    Ressalte-se que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, salvo necessidade devidamente comprovada (art. 455, caput e §2º, CPC).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    Confiro ao presente força de ofício/carta/mandado.         Ruy Barbosa/BA, na data do sistema.      Gabriella de Moura Carneiro    Juíza de Direito   (Documento assinado eletronicamente)       

  • 26/05/2025 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497169716

  • 23/04/2025 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 10:58

    Juntada de conclusão

  • 02/11/2024 11:50

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 30/10/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 09:52

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2024 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2024 12:04

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 19:21

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 19:21

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2024 19:21

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 13:07

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 29/05/2024 14:22

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 22:07

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 18/03/2024 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 13/03/2024 22:29

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 13/03/2024 11:07

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2023 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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