TJBA - 8003410-61.2023.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:37
Expedição de intimação.
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28/08/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 22:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/08/2025 22:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 15/08/2025 23:59.
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07/08/2025 18:52
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
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07/08/2025 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 07:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/08/2025 07:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 07:46
Expedição de intimação.
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04/08/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 07:45
Transitado em Julgado em 21/07/2025
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21/07/2025 10:27
Juntada de petição
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21/07/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 17:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/04/2025 17:32
Expedição de decisão.
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16/04/2025 10:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/04/2025 21:34
Conclusos para decisão
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18/03/2025 20:45
Juntada de Petição de contra-razões
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18/02/2025 11:28
Juntada de Certidão
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18/02/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 22:30
Juntada de Petição de apelação
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05/02/2025 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 15:02
Cominicação eletrônica
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05/02/2025 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 15:02
Julgado procedente o pedido
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11/07/2024 12:17
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 12:17
Juntada de Certidão
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17/04/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 21:31
Decorrido prazo de JURACI COSTA GOMES em 12/04/2024 23:59.
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09/04/2024 19:06
Publicado Despacho em 05/04/2024.
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09/04/2024 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 09:24
Cominicação eletrônica
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03/04/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 09:24
Decretada a revelia
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28/02/2024 08:32
Conclusos para decisão
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28/02/2024 08:31
Juntada de Certidão
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17/01/2024 18:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 15/12/2023 23:59.
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13/11/2023 20:27
Expedição de despacho.
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12/08/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 09:32
Conclusos para despacho
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25/04/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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