28/07/2025 21:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/07/2025 23:59.
27/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:18

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001566-92.2015.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON RECORRENTE: JULIA CLARA CARDOSO SIMOES Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA registrado(a) civilmente como JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), ROSE VITORINO PIRES registrado(a) civilmente como ROSE VITORINO PIRES (OAB:BA44182) RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB:BA18454), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, conforme o art. 487, III, "b", do CPC. CUSTAS pela parte requerida, conforme determinado na decisão da Turma Recursal. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

Considerando que esta ação tramita há uma década e que a autora é pessoa analfabeta, DETERMINO a intimação pessoal da parte autora, por meio de oficial de justiça, acerca do acordo realizado, com base na Recomendação nº 159/2024 do CNJ. Após o trânsito em julgado, CALCULE-SE o valor das custas e INTIME-SE o executado, por seu advogado ou pessoalmente, se não tiver advogado constituído, para recolhimento em 15 dias, COMUNICANDO-SE, em caso de inadimplemento no prazo referido, ao setor de cobrança do Tribunal de Justiça, tudo conforme o Ato Conjunto nº 014/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia. Por fim, BAIXE-SE.

Para Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
11/07/2025 13:06

Expedição de intimação.
11/07/2025 12:59

Expedição de sentença.
11/07/2025 12:59

Expedição de intimação.
11/07/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:41

Expedição de sentença.
10/07/2025 20:41

Expedição de intimação.
10/07/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:41

Homologada a Transação
09/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:51

Juntada de Petição de procuração
10/06/2025 21:24

Decorrido prazo de JULIA CLARA CARDOSO SIMOES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
24/05/2025 14:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 14:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo presente ato, ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, nada sendo requerido, o processo será arquivado.

Miguel Calmon/Bahia, 22 de maio de 2025.

ROGENES SANTANA VIEIRAServidor cedido
22/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501891193
22/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501891192
14/05/2025 11:34

Recebidos os autos
14/05/2025 11:34

Juntada de decisão
14/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/10/2024 11:48

Decorrido prazo de JULIA CLARA CARDOSO SIMOES em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 06:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:28

Expedição de despacho.
17/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 13:42

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/06/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 19:11

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2020 16:03

Publicado Intimação em 13/05/2020.
12/05/2020 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 01:30

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 26/11/2018 23:59:59.
15/04/2019 01:30

Decorrido prazo de JULIA CLARA CARDOSO SIMOES em 26/11/2018 23:59:59.
27/02/2019 23:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/01/2019 23:59:59.
04/12/2018 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2018 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2018 01:10

Publicado Intimação em 08/11/2018.
08/11/2018 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 14:02

Expedição de intimação.
06/11/2018 14:02

Expedição de intimação.
19/10/2018 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 08:52

Conclusos para julgamento
19/07/2017 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2016 09:45

Conclusos para julgamento
13/10/2016 12:27

Juntada de ata da audiência
21/09/2016 08:54

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2016 08:50

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2016 08:47

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2016 15:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2016 10:59

Juntada de ata da audiência
12/09/2016 09:52

Juntada de ata da audiência
09/09/2016 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2016 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2016 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2016 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2016 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2016 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2016 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento
03/08/2016 10:52

Expedição de intimação.
03/08/2016 10:52

Expedição de citação.
25/07/2016 09:28

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 12/09/2016 10:00.
04/03/2016 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2015 10:16

Conclusos para despacho
03/11/2015 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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