TJBA - 8003015-19.2022.8.05.0141

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ALYSSON SANTOS DE JESUS

CPF *16.***.*61-58

ELISSANDRA OLIVEIRA SANTANA

CPF *45.***.*22-69

JEFERSON OLIVEIRA DO ROSARIO

CPF *07.***.*38-55

GILENO MATOS DOS SANTOS

CPF *25.***.*48-08

IVANILSON LOPES DA SILVA

Advogados

DIEGO GARCIA BRAUNA

OAB: 52408/BA

CPF *59.***.*14-11

SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO

OAB: 49810/BA

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA BISPO DOS SANTOS

CPF *36.***.*91-55

REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *60.***.*66-81

EDNO PEREIRA DE SOUSA

CPF *76.***.*47-49

COSME ROBERTO DE JESUS SANTOS

CPF *25.***.*05-04

CASSIO LEAL DOS SANTOS

CPF *15.***.*91-60

CB/PM ELIOMAR MATHEUS DOS SANTOS

SD/PM THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 10:01

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/06/2025 16:48

    Recebidos os autos

  • 17/06/2025 16:48

    Juntada de decisão

  • 17/06/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 09:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 14/04/2025 14:23

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 12/02/2025 12:05

    Conclusos #Não preenchido#

  • 10/02/2025 16:07

    Juntada de Petição de AC_8003015_19.2022.8.05.0141_HOMICIDIO_ CONHEC

  • 04/02/2025 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 04/02/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 10:36

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/10/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:27

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 24/10/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 13:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/10/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 16:53

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 10/06/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2024 16:53

    Transitado em Julgado em 10/06/2024

  • 07/06/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

  • 01/12/2023 00:56

    Decorrido prazo de ELISSANDRA OLIVEIRA SANTANA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:56

    Decorrido prazo de GILENO MATOS DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 07:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0415621-6)

  • 14/11/2023 04:08

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 14/11/2023 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 14:11

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 13/11/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 02:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 02:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 15:08

    Expedição de despacho.

  • 10/11/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 10:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 09/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de ELISSANDRA OLIVEIRA SANTANA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de GILENO MATOS DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de 740.2023_Dra. Solange_CR AGR RESP_8003015-19.2022.

  • 07/11/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 09:39

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 31/10/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 01:09

    Publicado Decisão em 23/10/2023.

  • 24/10/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de Documento1

  • 23/10/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:48

    Expedição de decisão.

  • 20/10/2023 11:57

    Recurso Especial não admitido

  • 18/10/2023 13:03

    Conclusos #Não preenchido#

  • 18/10/2023 12:27

    Juntada de Petição de 7892023Dra SolangeCR em RESP80030151920228

  • 18/10/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:08

    Decorrido prazo de JEFERSON OLIVEIRA DO ROSARIO em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2023 07:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 15/10/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 16:46

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 26/09/2023 00:57

    Decorrido prazo de IVANILSON LOPES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:57

    Decorrido prazo de ELISSANDRA OLIVEIRA SANTANA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:57

    Decorrido prazo de JEFERSON OLIVEIRA DO ROSARIO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:57

    Decorrido prazo de GILENO MATOS DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 02:06

    Publicado Ementa em 05/09/2023.

  • 06/09/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 20:14

    Juntada de Petição de CIENCIA MP

  • 05/09/2023 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 04/09/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 09:48

    Conhecido o recurso de ELISSANDRA OLIVEIRA SANTANA - CPF: *45.***.*22-69 (RECORRENTE) e não-provido

  • 04/09/2023 08:59

    Conhecido o recurso de ELISSANDRA OLIVEIRA SANTANA - CPF: *45.***.*22-69 (RECORRENTE) e não-provido

  • 01/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/09/2023 15:49

    Deliberado em sessão - julgado

  • 29/08/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 17:39

    Incluído em pauta para 28/08/2023 12:00:00 Plenário Virtual.

  • 18/08/2023 17:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/08/2023 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 17:31

    Incluído em pauta para 14/08/2023 08:00:00 Plenário Virtual.

  • 20/07/2023 11:24

    Solicitado dia de julgamento

  • 18/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 01:33

    Publicado Despacho em 24/05/2023.

  • 07/06/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 29/05/2023 09:44

    Conclusos #Não preenchido#

  • 26/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

  • 26/05/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 23/05/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:15

    Conclusos #Não preenchido#

  • 28/03/2023 18:45

    Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

  • 28/03/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 01:22

    Publicado Despacho em 22/03/2023.

  • 25/03/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 25/03/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 22/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 22/03/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 08:19

    Conclusos #Não preenchido#

  • 27/02/2023 17:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/02/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 11:40

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 23/02/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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