12/09/2025 00:53

Decorrido prazo de ELVIRA DE JESUS BATISTA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 06:31

Publicado Ata da Audiência em 26/08/2025.
30/08/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 08:45

Expedição de intimação.
22/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:21

Juntada de ata da audiência
20/08/2025 09:36

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2025 06:41

Publicado Decisão em 08/08/2025.
10/08/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/08/2025 14:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
06/08/2025 13:08

Expedição de intimação.
06/08/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2025 14:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
17/06/2025 13:42

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 06/08/2025 14:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010917-67.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: ELVIRA DE JESUS BATISTA Advogado(s): BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (OAB:BA44677), ALEX VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA60030) REU: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) DESPACHO Vistos etc.

DESIGNO audiência de instrução a realizar-se em 06 de agosto de 2025, às 14:00 horas, para depoimento pessoal das respectivas partes e testemunhas.

Intime-se o representante legal do Instituto de Seguridade do Município de Camaçari, ISSM, para conhecimento do teor do presente despacho.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 29 de maio de 2025.

Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
16/06/2025 16:48

Expedição de intimação.
16/06/2025 16:48

Expedição de decisão.
16/06/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:25

Expedição de intimação.
16/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 21:04

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 8010917-67.2024.8.05.0039 ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Concessão] AUTOR: ELVIRA DE JESUS BATISTA REU: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE os procuradores d a parte autora para RÉPLICA, no prazo de QUINZE DIAS. Camaçari (BA), 11 de março de 2025 Elzinete Miranda de Cristo Diretora de Secretaria
29/05/2025 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2025 14:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
29/05/2025 11:51

Expedição de intimação.
29/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502895194
29/05/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489888701
29/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:29

Juntada de Petição de réplica
05/03/2025 18:45

Juntada de Petição de procuração
05/03/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 16:12

Expedição de despacho.
12/12/2024 12:34

Expedição de despacho.
12/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
12/11/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 18:01

Decorrido prazo de ELVIRA DE JESUS BATISTA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 11:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
12/10/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
11/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:20

Expedição de despacho.
19/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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