09/08/2025 18:43

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8079449_76.2025.8.05.0001
02/08/2025 00:39

Publicado Decisão em 01/08/2025.
02/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 08:56

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 13/08/2026 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/07/2025 15:08

Expedição de intimação.
30/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 18:02

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
28/06/2025 10:00

Publicado Decisão em 16/06/2025.
28/06/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/06/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação_8079449_76.2025_RESPOSTA À ACUSAÇ
25/06/2025 14:07

Expedição de intimação.
25/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
21/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8079449_76.2025.8.05.0001
12/06/2025 15:46

Expedição de intimação.
12/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:13

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8079449_76.2025.8.05.0001
03/06/2025 17:08

Expedição de intimação.
03/06/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503625681
03/06/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503625681
03/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8079449_76.2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8079449-76.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANIEL FERNANDO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Certifique-se acerca do cumprimento do mandado de citação.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Salvador/BA, 22 de maio de 2025 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
26/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:12

Expedição de intimação.
26/05/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501839879
26/05/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501839879
26/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:18

Juntada de informação
15/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:34

Expedição de Ofício.
15/05/2025 10:34

Expedição de Ofício.
15/05/2025 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA_8079449_76.2025.8.05.0001
13/05/2025 12:42

Expedição de decisão.
12/05/2025 15:32

Recebida a denúncia contra DANIEL FERNANDO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*09-79 (REU)
12/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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