05/06/2025 03:45

Decorrido prazo de HELIO REBOUCAS DANTAS em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:45

Decorrido prazo de JONATAN LIMA SILVA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 05:38

Publicado Decisão em 26/05/2025.
27/05/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8008495-93.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: 2ª DT FEIRA DE SANTANA Advogado(s): INVESTIGADO: HELIO REBOUCAS DANTAS e outros Advogado(s): FELIPE ANDRADE RIBEIRO registrado(a) civilmente como FELIPE ANDRADE RIBEIRO (OAB:BA48910), GILSON JESUS DE SOUZA (OAB:BA80073) DECISÃO 1. À secretaria para que proceda a habilitação do patrono constituído pelos investigados. 2.

Ademais, considerando que o Ministério Público já ofertou ANPP aos agentes, aguardando tão somente a audiência para homologação do acordo, determino a baixa e arquivamento do presente feito.

FEIRA DE SANTANA/BA, data e assinatura digital.

ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR - Juiz de Direito
20/05/2025 16:04

Baixa Definitiva
20/05/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:03

Expedição de intimação.
20/05/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497374328
20/05/2025 10:38

Determinado o arquivamento definitivo
16/05/2025 03:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:56

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:35

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 04:20

Decorrido prazo de 2ª DT FEIRA DE SANTANA em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 19:13

Expedição de despacho.
18/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:23

Processo Reativado
18/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:22

Arquivado Provisoriamente
06/08/2024 17:33

Cominicação eletrônica
06/08/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação_8008495_93.2024.8.05.0080
05/08/2024 15:42

Expedição de despacho.
05/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:49

Cominicação eletrônica
22/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Requisição de diligências_8008495_93.2024.8.05.0
18/07/2024 11:32

Expedição de decisão.
16/07/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 11:38

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/04/2024 17:54

Baixa Definitiva
12/04/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 16:41

Determinado o Arquivamento
12/04/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:08

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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