TJBA - 8000146-49.2018.8.05.0133

12/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2025 14:54

Baixa Definitiva

12/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025 14:53

Juntada de Certidão

09/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 08/05/2025 23:59.

03/04/2025 00:20

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL SANTANA em 02/04/2025 23:59.

12/03/2025 04:56

Publicado Ementa em 12/03/2025.

12/03/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

06/03/2025 16:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2025 16:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2025 00:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025 23:49

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 17:25

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/01/2025 15:30

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024 09:19

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.

18/09/2024 09:03

Recebidos os autos

18/09/2024 09:03

Distribuído por sorteio