TJBA - 8001095-97.2019.8.05.0243

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra

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Polo Ativo

Partes

SAMARA SOUZA TEIXEIRA

CPF *36.***.*85-23

RIAN MATHEUS SOUZA OLIVEIRA

Advogados

EDSON NOGUEIRA LEITE

OAB: 54814/BA

CPF *90.***.*86-20

ANA CLARA ARAUJO FONSECA

OAB: 49746/BA

CPF *47.***.*10-23

Polo Passivo

Partes

ITAMAR SIMOES DE OLIVEIRA

Advogados

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO

OAB: 36343/BA

CPF *17.***.*20-96

KAREN SILVA ALMEIDA

OAB: 45903/BA

CPF *72.***.*11-89

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO

OAB: 46363/BA

CPF *22.***.*56-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 10:55

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 10:48

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2023 17:50

    Decorrido prazo de RIAN MATHEUS SOUZA OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 13/10/2023 17:50

    Decorrido prazo de SAMARA SOUZA TEIXEIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 13/10/2023 17:50

    Decorrido prazo de ITAMAR SIMÕES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de 80010959720198050243

  • 01/09/2023 23:07

    Publicado Sentença em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 11:59

    Expedição de sentença.

  • 30/08/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001095-97.2019.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra Representante: Samara Souza Teixeira Advogado: Edson Nogueira Leite (OAB:BA54814) Advogado: Ana Clara Araujo Fonseca (OAB:BA49746) Representado: Itamar Simões De Oliveira Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:BA45903) Autor: Rian Matheus Souza Oliveira Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8001095-97.2019.8.05.0243, GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) REQUERENTE: SAMARA SOUZA TEIXEIRA REQUERIDO: ITAMAR SIMÕES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: Em face do quanto relatado em petição de ID 210696374, CANCELO, de ordem, a audiência designada para 13/07/2022 e encaminho os presentes autos para redesignação por videoconferência, para nova data.

    Seabra/BA, 7 de julho de 2022.

    ERIVERTON ARAUJO DOS ANJOS - Técnico Judiciário

  • 14/08/2023 20:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 20:04

    Homologada a Transação

  • 14/08/2023 13:03

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2023 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 17:56

    Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 26/07/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:56

    Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO FONSECA em 26/07/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:56

    Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 26/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 13:30

    Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 03/08/2023 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 27/06/2023 21:14

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 27/06/2023 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 20/06/2023 19:02

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 07/06/2023 10:10

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:04

    Audiência Conciliação CEJUSC designada para 03/08/2023 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 09/01/2023 01:03

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 09/01/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 23/11/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 12:00

    Audiência Conciliação e mediação cancelada para 10/11/2022 10:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 09/11/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 08:45

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 13:32

    Audiência Conciliação e mediação designada para 10/11/2022 10:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 10/07/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2022 10:53

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 09/07/2022 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 07/07/2022 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2022 11:53

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2022 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2022 11:53

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2022 11:53

    Intimação

  • 07/07/2022 11:45

    Audiência Conciliação cancelada para 13/07/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 30/06/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 16:26

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 27/06/2022 05:14

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 27/06/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 27/06/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 22/06/2022 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 18:41

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 20/06/2022 19:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 19:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 18:17

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2022 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 18:17

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2022 18:07

    Audiência Conciliação designada para 13/07/2022 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.

  • 05/06/2021 01:38

    Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 20/11/2020 23:59.

  • 05/06/2021 01:38

    Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO FONSECA em 20/11/2020 23:59.

  • 05/06/2021 01:38

    Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 20/11/2020 23:59.

  • 05/06/2021 01:38

    Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 20/11/2020 23:59.

  • 04/06/2021 01:25

    Publicado Intimação em 28/10/2020.

  • 04/06/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

  • 06/02/2021 05:58

    Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 14/12/2020 23:59:59.

  • 06/02/2021 05:58

    Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 14/12/2020 23:59:59.

  • 06/02/2021 05:58

    Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 14/12/2020 23:59:59.

  • 06/02/2021 05:58

    Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO FONSECA em 14/12/2020 23:59:59.

  • 06/02/2021 05:58

    Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 14/12/2020 23:59:59.

  • 28/01/2021 02:18

    Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 01:07

    Publicado Intimação em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 17:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/11/2020 13:27

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 26/11/2020 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2020 13:19

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 13:15

    Audiência conciliação cancelada para 30/11/2020 10:30.

  • 28/10/2020 08:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2020 17:34

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/10/2020 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/10/2020 16:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2020 16:19

    Audiência conciliação designada para 30/11/2020 10:30.

  • 27/10/2020 16:17

    Audiência conciliação cancelada para 19/03/2020 10:50.

  • 24/09/2020 18:13

    Decorrido prazo de ITAMAR SIMÕES DE OLIVEIRA em 12/05/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 04:08

    Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 16/03/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 10:30

    Audiência conciliação designada para 19/03/2020 10:50.

  • 09/03/2020 09:35

    Publicado Intimação em 06/03/2020.

  • 06/03/2020 11:34

    Juntada de Petição de citação

  • 06/03/2020 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2020 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2020 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 09:17

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 02/03/2020 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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