08/09/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2025 17:56

Expedição de intimação.
28/08/2025 17:40

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:42

Conclusos para decisão
29/03/2025 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:19

Publicado Despacho em 11/03/2025.
13/03/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
12/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8093060-38.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Eduardo Pinto Bomfim Advogado: Jairo Santos Falcao (OAB:BA27721) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8093060-38.2021.8.05.0001 AUTOR: MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 11 de fevereiro de 2025.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
07/03/2025 05:30

Expedição de despacho.
06/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.
19/02/2025 16:28

Conclusos para decisão
19/02/2025 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:38

Expedição de ofício.
24/09/2024 17:09

Expedição de ofício.
06/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 19:37

Expedição de sentença.
04/07/2024 19:37

Expedição de RPV.
27/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:21

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM em 10/05/2024 23:59.
05/05/2024 17:48

Publicado Sentença em 25/04/2024.
05/05/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:43

Expedição de sentença.
15/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:12

Homologado o pedido
01/04/2024 16:05

Conclusos para julgamento
22/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:22

Juntada de Certidão
21/10/2023 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:01

Expedição de sentença.
29/09/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 12:30

Expedição de sentença.
29/09/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos
22/06/2023 18:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 23/01/2023 23:59.
25/05/2023 14:22

Conclusos para julgamento
13/12/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 18:40

Expedição de ato ordinatório.
07/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 04/08/2022 23:59.
25/07/2022 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2022 14:19

Publicado Sentença em 15/07/2022.
18/07/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 22:46

Expedição de sentença.
13/07/2022 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 18:54

Expedição de citação.
13/07/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 18:54

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2022 15:08

Conclusos para julgamento
19/04/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 21:27

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 04:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 03/12/2021 23:59.
19/10/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 09:44

Publicado Intimação em 31/08/2021.
02/09/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
30/08/2021 13:26

Expedição de citação.
30/08/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 10:50

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2021 10:42

Conclusos para decisão
30/08/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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