29/07/2025 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/07/2025 09:41

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:41

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 09:40

Transitado em Julgado em 29/07/2025
26/07/2025 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 25/07/2025 23:59.
30/06/2025 22:35

Decorrido prazo de MARCIO JOSE LEAO NUNES em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500945-73.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): ROGERIO REIS MONTARGIL APELADO: MARCIO JOSE LEAO NUNES Advogado(s): ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

DIREITO TRIBUTÁRIO.

EXECUÇÃO FISCAL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

ABANDONO DA CAUSA.

INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA.

INÉRCIA DO EXEQUENTE.

CONFIGURADA.

PROCESSO PARALISADO.

VALIDADE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA.

PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0500945-73.2018.8.05.0004, em que figuram como apelante MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS e como apelada MARCIO JOSE LEAO NUNES.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer do presente recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.
28/05/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80659018
28/05/2025 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025 09:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 16:49

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:52

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/04/2025 15:25

Solicitado dia de julgamento
08/04/2025 15:49

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:54

Recebidos os autos
08/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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