TJBA - 8000689-20.2023.8.05.0184
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 20:10
Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.
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20/06/2025 02:54
Decorrido prazo de Fabrício de Oliveira Novaes em 16/06/2025 23:59.
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20/06/2025 02:54
Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
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12/06/2025 01:04
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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12/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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09/06/2025 10:24
Conclusos para decisão
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09/06/2025 09:36
Juntada de Petição de PJOB. 8000689_20.2023.8.05.0184
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03/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.
Intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, venham-me conclusos. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. MARIANA ALVARINO BRITTO Juíza Substituta -
02/06/2025 10:42
Expedição de intimação.
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02/06/2025 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503321754
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02/06/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 10:38
Expedição de intimação.
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02/06/2025 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503321754
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30/05/2025 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492363874
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30/05/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 09:44
Conclusos para despacho
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31/03/2025 19:12
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2025 12:13
Juntada de informação
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25/03/2025 10:42
Nomeado defensor dativo
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14/03/2025 11:41
Conclusos para decisão
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14/03/2025 11:40
Juntada de Certidão
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13/02/2025 01:27
Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 07/02/2025 23:59.
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12/02/2025 18:10
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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12/02/2025 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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24/01/2025 13:59
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 10:14
Nomeado defensor dativo
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08/07/2024 18:14
Conclusos para decisão
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08/07/2024 18:13
Juntada de Certidão
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12/03/2024 20:20
Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 04/03/2024 23:59.
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12/03/2024 20:20
Decorrido prazo de Fabrício de Oliveira Novaes em 04/03/2024 23:59.
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12/03/2024 20:19
Decorrido prazo de FABIO LEITE DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
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06/03/2024 09:08
Juntada de informação
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05/03/2024 14:46
Juntada de ata da audiência
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03/03/2024 05:39
Decorrido prazo de Fabrício de Oliveira Novaes em 01/03/2024 23:59.
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01/03/2024 08:48
Audiência Apresentação redesignada para 05/03/2024 13:00 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
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29/02/2024 05:28
Publicado Despacho em 26/02/2024.
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29/02/2024 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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28/02/2024 22:14
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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28/02/2024 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 18:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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23/02/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/02/2024 10:53
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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22/02/2024 15:58
Juntada de ata da audiência
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22/02/2024 14:22
Expedição de intimação.
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22/02/2024 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/02/2024 12:01
Juntada de Certidão
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22/02/2024 11:58
Expedição de intimação.
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22/02/2024 11:44
Expedição de despacho.
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22/02/2024 10:36
Expedição de intimação.
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22/02/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 10:25
Conclusos para despacho
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16/02/2024 22:32
Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 14/02/2024 23:59.
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16/02/2024 22:32
Decorrido prazo de Fabrício de Oliveira Novaes em 14/02/2024 23:59.
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16/02/2024 20:43
Decorrido prazo de Fabrício de Oliveira Novaes em 14/02/2024 23:59.
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13/02/2024 20:25
Decorrido prazo de MONIQUE ANDRADE MACEDO SILVA em 02/02/2024 23:59.
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13/02/2024 18:54
Publicado Despacho em 26/01/2024.
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13/02/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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13/02/2024 18:53
Publicado Citação em 26/01/2024.
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13/02/2024 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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02/02/2024 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2024 09:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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31/01/2024 11:24
Juntada de Petição de Documento_1
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25/01/2024 14:13
Audiência Apresentação designada para 22/02/2024 14:00 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
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24/01/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2024 15:05
Juntada de Certidão
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24/01/2024 15:02
Expedição de intimação.
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24/01/2024 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 10:21
Juntada de Certidão
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24/01/2024 10:17
Expedição de despacho.
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24/01/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 10:16
Expedição de ato ordinatório.
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24/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 12:06
Conclusos para decisão
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04/12/2023 12:02
Juntada de Certidão
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04/12/2023 11:32
Juntada de Petição de REP_ lesão corporal _ 8000689_20.2023.8.05.0184
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20/11/2023 11:42
Juntada de Certidão
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20/11/2023 11:38
Expedição de ato ordinatório.
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20/11/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
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20/11/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
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20/11/2023 09:38
Juntada de Certidão
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20/11/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
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17/11/2023 10:17
Juntada de Certidão
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17/11/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
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17/11/2023 09:30
Expedição de intimação.
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17/11/2023 09:30
Expedição de Ofício.
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16/11/2023 13:06
Juntada de Certidão
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16/11/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
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06/11/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
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06/11/2023 08:35
Juntada de Certidão
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06/11/2023 08:20
Juntada de Certidão
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01/11/2023 18:11
Juntada de Petição de MANdiligencias 80006892020238050184
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09/10/2023 10:21
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:20
Expedição de intimação.
-
09/10/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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