TJBA - 8000811-67.2017.8.05.0176

06/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ

30/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho

30/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.

29/04/2025 19:16

Juntada de informação

24/09/2023 20:43

Conclusos para julgamento

29/08/2023 17:57

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO

24/08/2023 01:58

Publicado Intimação em 16/08/2023.

24/08/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

16/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 20:55

Expedição de intimação.

14/08/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023 14:37

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023 15:11

Expedição de Mandado.

13/06/2023 15:18

Expedição de intimação.

13/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 13:54

Conclusos para despacho

28/10/2022 13:34

Expedição de intimação.

28/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2022 20:09

Conclusos para despacho

04/04/2022 14:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2022 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 08/03/2022 23:59.

05/02/2022 02:42

Decorrido prazo de MARCELO PASQUINI BRAZIL em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022 02:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO em 03/02/2022 23:59.

11/12/2021 12:59

Juntada de Petição de petição

08/12/2021 13:20

Publicado Intimação em 07/12/2021.

08/12/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

06/12/2021 10:29

Expedição de intimação.

06/12/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021 06:53

Decorrido prazo de CLOVIS DOS SANTOS PENINE em 23/11/2021 23:59.

09/11/2021 15:17

Publicado Despacho em 26/10/2021.

09/11/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

25/10/2021 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021 17:58

Despacho

19/05/2021 19:28

Publicado Intimação em 29/04/2020.

19/05/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

14/10/2020 14:31

Conclusos para despacho

14/10/2020 14:26

Juntada de Certidão

14/10/2020 14:20

Juntada de Certidão

27/09/2020 16:56

Publicado Intimação em 17/08/2020.

14/08/2020 15:48

Expedição de intimação via Sistema.

14/08/2020 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020 23:07

Conclusos para decisão

12/05/2020 09:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/04/2020 00:56

Expedição de intimação via Sistema.

28/04/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020 00:52

Expedição de intimação via Sistema.

28/04/2020 00:52

Ato ordinatório praticado

28/04/2020 00:49

Expedição de intimação via Sistema.

28/04/2020 00:49

Expedição de Certidão via Sistema.

28/04/2020 00:47

Expedição de intimação via Sistema.

28/04/2020 00:47

Expedição de Certidão via Sistema.

27/04/2020 22:20

Expedição de intimação via Sistema.

25/05/2019 11:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU em 18/02/2019 23:59:59.

06/05/2019 22:15

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) alterada para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

22/04/2019 00:54

Decorrido prazo de CLOVIS DOS SANTOS PENINE em 17/12/2018 23:59:59.

01/04/2019 22:49

Decorrido prazo de KAHLIL MASCARENHAS ALEIXO SEPULVEDA em 26/10/2018 23:59:59.

01/04/2019 22:49

Decorrido prazo de MARCELO PASQUINI BRAZIL em 26/10/2018 23:59:59.

01/04/2019 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 06/11/2018 23:59:59.

26/02/2019 03:07

Publicado Intimação em 28/01/2019.

15/02/2019 11:15

Juntada de Petição de réplica

28/01/2019 20:54

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019 14:58

Expedição de intimação.

24/01/2019 14:58

Expedição de intimação.

14/12/2018 19:54

Juntada de Petição de contestação

26/11/2018 14:07

Juntada de Petição de certidão

26/11/2018 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2018 10:37

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2018 21:59

Juntada de Petição de certidão

29/10/2018 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2018 02:18

Publicado Intimação em 17/10/2018.

17/10/2018 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2018 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2018 17:51

Expedição de intimação.

15/10/2018 17:51

Expedição de Mandado.

15/10/2018 17:51

Expedição de Mandado.

26/09/2018 16:17

Concedida a Medida Liminar

07/08/2018 14:12

Conclusos para despacho

24/08/2017 00:55

Decorrido prazo de CLOVIS DOS SANTOS PENINE em 22/08/2017 23:59:59.

15/08/2017 20:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2017 17:30

Juntada de Petição de certidão

01/08/2017 11:43

Juntada de Petição de certidão

01/08/2017 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2017 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2017 14:43

Expedição de Mandado.

25/07/2017 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017 09:20

Conclusos para decisão

07/07/2017 14:51

Distribuído por sorteio