TJBA - 8004930-04.2022.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 14.029.219/0001-28

Advogados

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 64091/BA

CPF *12.***.*20-00

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

OAB: 12134/BA

CPF *88.***.*59-68

STENIO DA SILVA RIOS

OAB: 38883/BA

CPF *19.***.*95-74

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ: 14.235.899/0001-36

Advogados

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB: 14012/BA

CPF *17.***.*32-53

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB: 41130/BA

CPF *09.***.*32-00

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB: 44070/BA

CPF *22.***.*64-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 08:20

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 01:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/07/2025 23:59.

  • 21/08/2025 09:00

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 20/08/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 00:11

    Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

  • 18/08/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2025 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2025 03:46

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 29/06/2025 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502712486

  • 28/05/2025 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502712486

  • 28/05/2025 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502712486

  • 28/05/2025 12:18

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2025 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502712486

  • 28/05/2025 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476346489

  • 28/05/2025 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476346489

  • 28/05/2025 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476346489

  • 28/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 08:51

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 08:51

    Juntada de Certidão dd2g

  • 13/05/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/02/2025 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2025 01:32

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 01:32

    Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 01:32

    Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.

  • 19/01/2025 09:00

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 19/01/2025 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 19/01/2025 08:59

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 19/01/2025 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 19/01/2025 08:58

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 19/01/2025 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 08/01/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 14:37

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/12/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 23:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/11/2024 05:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 03:15

    Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 27/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 18:49

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2024 17:57

    Expedição de intimação.

  • 24/10/2024 17:57

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 18/10/2024 04:21

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 14:19

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2024 11:41

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 19:00

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/07/2024 23:59.

  • 06/08/2024 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 11:42

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2024 12:23

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 03:31

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 03/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 07:32

    Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 07:32

    Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 03/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 14:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/04/2024 16:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/03/2024 09:12

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 09:12

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 09:12

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 09:12

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2024 09:12

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2024 13:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/02/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/02/2024 17:52

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 09/02/2024 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 11:38

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 10:30

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2024 10:30

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2023 22:51

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 23:46

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 04/10/2023 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2023 03:06

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 13/08/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2023

  • 09/08/2023 16:36

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 15:53

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 14:26

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 03:03

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:34

    Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 18:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 16:05

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 22/06/2023 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 22/06/2023 16:04

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 22/06/2023 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 22/06/2023 16:04

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 22/06/2023 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 16:30

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 16:26

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 20:47

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2023 23:36

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 10/02/2023 23:59.

  • 14/06/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 18:26

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2023 23:59.

  • 26/04/2023 14:52

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 14:48

    Expedição de citação.

  • 25/04/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 11:11

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/04/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2023 16:37

    Expedição de citação.

  • 10/02/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 17:43

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 17/01/2023 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 17/01/2023 06:59

    Publicado Intimação em 16/12/2022.

  • 17/01/2023 06:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 16/12/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2022 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 17:16

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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