25/05/2024 00:33

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ROGERIO CARVALHO DE SANTANA em 08/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:38

Publicado Intimação em 23/04/2024.
27/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
27/04/2024 03:37

Publicado Intimação em 23/04/2024.
27/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:13

Baixa Definitiva
19/04/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:11

Juntada de Alvará
19/04/2024 08:17

Expedição de intimação.
16/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:50

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:43

Expedição de intimação.
04/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:38

Processo Desarquivado
03/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:07

Desentranhado o documento
14/03/2024 13:06

Baixa Definitiva
14/03/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:19

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:20

Decorrido prazo de ROGERIO CARVALHO DE SANTANA em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 20/02/2024.
21/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
21/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 20/02/2024.
21/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:49

Expedição de intimação.
14/02/2024 11:26

Expedição de intimação.
14/02/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:21

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS MARQUES em 25/07/2023 23:59.
22/09/2023 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
22/09/2023 10:20

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:07

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 18/09/2023 14:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES.
14/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 04:32

Publicado Intimação em 17/08/2023.
18/08/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000786-72.2023.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Poções Autor: Rogerio Carvalho De Santana Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734) Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010) Reu: Decolar.

Com Ltda.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Praça da Bandeira, nº 70, Centro – CEP: 45260-000 Fone: (77)3431-1005 – E-mail: [email protected] Processo nº 8000786-72.2023.8.05.0199 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ROGERIO CARVALHO DE SANTANA Requerido(a): DECOLAR.

COM LTDA. e outros Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria nº 18/2021 deste juízo, pratiquei o ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação para o dia 18/09/2023 14:00, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma Lifesize, ficando as partes intimadas para comparecerem acompanhadas de seus advogados.

ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, o acesso se dará pelo link abaixo, recomendando-se utilizar o navegador Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/10296198.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 10296198.

Orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf.

Orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4.

Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.

ADVERTÊNCIAS: a) No dia e horário da audiência as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) A parte autora fica intimada da audiência por meio de seu(s) advogado(s), sendo que não será expedido qualquer outro ato de comunicação neste sentido; c) Não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; d) Caso não haja conciliação, o(a) requerente deverá se manifestar na audiência sobre a contestação e documentos apresentados pelo(a) requerido(a); e) A ausência do(a) requerido(a) na audiência ou a não apresentação de contestação importará em revelia e seus efeitos (art. 20 da Lei nº 9.099/95) e a ausência do(a) requerente acarretará a extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95); f) Frustrada a conciliação, os sujeitos parciais deverão manifestar-se acerca da necessidade de produção outras provas em audiência de instrução e julgamento.

Poções/BA, data da assinatura eletrônica.
15/08/2023 18:51

Expedição de intimação.
15/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 18:49

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 18/09/2023 14:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES.
15/08/2023 15:51

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:12

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 25/07/2023 23:59.
11/08/2023 14:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 31/07/2023 23:59.
10/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 02:23

Publicado Intimação em 17/07/2023.
24/07/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 02:22

Publicado Intimação em 17/07/2023.
24/07/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 02:22

Publicado Intimação em 17/07/2023.
24/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
23/07/2023 20:48

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 05/06/2023 23:59.
14/07/2023 10:30

Expedição de intimação.
14/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 10:26

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 15/08/2023 13:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
14/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
02/07/2023 11:11

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS MARQUES em 26/06/2023 23:59.
02/07/2023 11:11

Decorrido prazo de DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ em 26/06/2023 23:59.
02/07/2023 11:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/06/2023 23:59.
29/06/2023 13:29

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 29/06/2023 13:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
28/06/2023 20:14

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:03

Expedição de intimação.
06/06/2023 16:03

Expedição de intimação.
06/06/2023 16:03

Expedição de intimação.
06/06/2023 16:03

Expedição de intimação.
06/06/2023 16:00

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 29/06/2023 13:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
06/06/2023 15:59

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada para 05/06/2023 13:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
06/06/2023 15:58

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2023 19:30

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2023 13:17

Expedição de intimação.
07/05/2023 13:17

Expedição de intimação.
07/05/2023 13:17

Expedição de intimação.
07/05/2023 13:17

Expedição de intimação.
07/05/2023 13:14

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 05/06/2023 13:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.
24/04/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 23:40

Conclusos para despacho
22/03/2023 23:11

Inclusão no Juízo 100% Digital
22/03/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
25/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8121723-31.2020.8.05.0001

Marco Antonio Amigo

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Yuri Paim de Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2020 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0000074-96.2004.8.05.0067

Floedinaldo Santana Rodrigues

Municipio de Coracao de Maria

Advogado: Tassia Barros Mota da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2004 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8022709-74.2020.8.05.0001

Edson da Silva Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2020 11:23

Exibir Processo

Processo nº 8001106-24.2019.8.05.0277

Lelia Lacerda Martins

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thayna Rodrigues Meira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2019 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0300237-73.2012.8.05.0244

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Eurides Soares de Oliveira

Advogado: Umberto Lucas de Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2012 10:25

Exibir Processo