04/09/2025 17:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:15

Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO ANDRADE em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:51

Juntada de Alvará
06/06/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTESCOMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAAv.

Fernando de Oliveira com Av.

Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260E-mail: [email protected], Fone (77) 3229-1172 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002830-72.2019.8.05.0274 Classe - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente/ REQUERENTE: ELIEZER RODRIGUES SILVA, DELCI RODRIGUES DA SILVA, ALDA LIMA DE ALMEIDA, BRAULINA ROSA LIMA, CLAUDIO RODRIGUES ROCHA, DEUSA ROCHA DA SILVA, DEUSCELIA ROCHA DA SILVA, DULCINEA ROCHA SILVA, ELZA DA SILVA DIAS, EULINA DA SILVA COSTA, EURIDES MIRANDA DA SILVA, JOÃO HÉLIO ROSA LIMA, JOÃO WYLTON BRITO RODRIGUES, JOSÉ MIGUEL ALENCAR DA SILVA, JOSÉ RODRIGUES FILHO, MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DA SILVA, MIGUEL RODRIGUES NETO, NADIR LIMA ALMEIDA, NESTOR CLAUDIO RODRIGUES ROCHA, TÂNIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, URSINA MIRANDA RODRIGUES DA SILVA, VITÓRIO HUGO LIMA, WELITON RODRIGUES DA SILVA, LINDOLFO RODRIGUES DA SILVA Requerido(a)/ REQUERENTE: MARIETA ROSA RODRIGUES Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em cumprimento ao determinado em Sentença ID 484031779, pratiquei os atos processuais abaixo: 1.

INTIME-SE o(a) advogado(o) da Inventariante para providenciar o encaminhamento do feito à Secretária da Fazenda, a fim de promover o recolhimento do Imposto "causa mortis" (ITCMD) ou obter o reconhecimento de sua isenção, de acordo com o procedimento previsto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 22.10.2014. 2.

INTIME-SE a parte Autora, por intermédio do seu Advogado, para protocolar perante a Secretaria da 2ª Vara de Família as cópias necessárias para compor/expedir o formal de partilha, no prazo de 05 (cinco) dias, a exemplo de: Petição inicial e Emenda da Inicial, se houver Procurações Documentos de identificação com foto (RG, CPF, CARTEIRA HABILITAÇÃO, PASSAPORTE, ETC.) Certidão de óbito Despacho que defere a gratuidade e/ou nomeia inventariante/arrolante Termo de inventariante com assinatura, se no despacho não for independente de termo Primeiras Declarações e retificações, se houver Plano de partilha Despacho que altera a classe do processo (Ex.: arrolamento sumário) Se houver renúncia, cessão, testamento - a escritura pública respectiva Parecer da SEFAZ Demais documentos imprescindíveis, a exemplo de termo de guarda, termo de curatela etc.

Certidões negativas (federal, estadual e municipal em nome do "de cujus") Sentença Certidão de trânsito em julgado As peças devem ser baixadas (PJE) e impressas com assinatura digital/ QR CODE no rodapé dos documentos e entregues na secretaria da vara, na ordem que se encontra no processo, sem grampos ou clipes.

OBSERVAÇÃO: para emissão do formal de partilha, não sendo beneficiário da justiça gratuita, faz-se necessário, o pagamento das custas referentes às autenticações de cada cópia, acima descrita, além do pagamento das três páginas referentes ao traslado com a devida chancela da unidade, cujo valor a ser cobrado corresponde ao descrito na tabela de custas do Tribunal de Justiça CÓDIGO DO ATO: 91015.2 Vitória da Conquista, BA, 25 de março de 2025. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2016) Íkaro Benevides Reis Técnico Judiciário
21/05/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 492348772
21/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:44

Homologada a Transação
28/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
28/10/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 23/2022
17/01/2023 09:20

Publicado Intimação em 16/12/2022.
17/01/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/12/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 11:28

Expedição de Alvará.
27/06/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2022 08:37

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 06:15

Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO em 09/11/2021 23:59.
29/11/2021 16:06

Publicado Intimação em 14/10/2021.
29/11/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
13/10/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:34

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 08:49

Juntada de edital
11/03/2020 13:24

Juntada de informação
11/03/2020 00:35

Publicado Intimação em 10/03/2020.
09/03/2020 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 08:07

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/11/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 12:42

Conclusos para despacho
04/07/2019 09:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 03:38

Publicado Intimação em 25/06/2019.
20/06/2019 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 17:47

Expedição de intimação.
11/06/2019 12:03

Mero expediente
30/05/2019 07:25

Conclusos para despacho
29/05/2019 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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