17/07/2025 15:50

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8021339-26.2021.8.05.0001 Parte Autora: ANTONIO CESAR PRAZERES Parte Ré: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Compulsando-se os autos, observa-se a ausência de juntada de documento essencial, na forma determinada no despacho inicial proferido.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do seu mérito, nos termos do inciso III, do art. 485, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade deferida.

P.

I. Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se com baixa. Salvador, 28 de maio de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
02/06/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502743030
28/05/2025 14:05

Indeferida a petição inicial
28/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
25/03/2025 20:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR PRAZERES em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 15:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2025 17:51

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
16/01/2025 17:01

Declarada incompetência
22/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
29/09/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:01

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 03:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2022 23:59.
03/03/2023 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR PRAZERES em 19/12/2022 23:59.
11/02/2023 21:20

Publicado Despacho em 17/11/2022.
11/02/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
18/11/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:32

Conclusos para decisão
01/04/2022 14:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS em 29/03/2022 23:59.
16/03/2022 18:30

Publicado Intimação em 07/03/2022.
16/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 09:51

Juntada de Petição de contestação
19/05/2021 02:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR PRAZERES em 18/05/2021 23:59.
10/05/2021 17:34

Expedição de carta via ar digital.
27/04/2021 12:53

Publicado Decisão em 26/04/2021.
27/04/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
22/04/2021 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:17

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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