TJBA - 0502478-42.2018.8.05.0271

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM CONCEICAO DOS SANTOS

CPF *08.***.*72-72

Advogados

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS

OAB: 16766/BA

CPF *26.***.*38-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAYSSA HELEN BATISTA DOS SANTOS

ELINALDO ASSUNCAO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2025 17:11

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 27/08/2025 11:32

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2025 19:09

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 18/07/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 09:18

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 09:18

    Juntada de Certidão dd2g

  • 14/07/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/04/2025 10:48

    Juntada de Petição de contrarraz25_025.apel.lesoes.Ma.Penha.prescr.retro

  • 10/04/2025 13:43

    Expedição de decisão.

  • 01/04/2025 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 14:27

    Expedição de Edital.

  • 01/11/2024 03:41

    Decorrido prazo de Rayssa Helen Batista dos Santos em 14/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/10/2024 05:38

    Publicado Edital em 23/09/2024.

  • 12/10/2024 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 17/09/2024 20:51

    Expedição de Edital.

  • 17/09/2024 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 01:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/04/2024 09:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/03/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 20:33

    Juntada de Petição de 0502478_42.2018.8.05.0271

  • 20/03/2024 15:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 20/03/2024 15:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 20/03/2024 14:22

    Expedição de sentença.

  • 20/03/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 12:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/01/2024 04:44

    Decorrido prazo de Joaquim Conceição dos Santos em 23/10/2023 23:59.

  • 19/01/2024 04:05

    Decorrido prazo de Joaquim Conceição dos Santos em 23/10/2023 23:59.

  • 11/01/2024 19:53

    Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 16/10/2023.

  • 11/01/2024 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 01/11/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 15:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/10/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de 05024784220188050271

  • 11/10/2023 12:44

    Expedição de termo de audiência.

  • 11/10/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 17:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 22/08/2023 01:25

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/08/2023 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/08/2023 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/08/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 22:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.

  • 18/10/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 00:00

    Publicação

  • 14/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2022 00:00

    Petição

  • 11/06/2022 00:00

    Publicação

  • 09/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 28/05/2022 00:00

    Petição

  • 27/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 27/05/2022 00:00

    Publicação

  • 24/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2022 00:00

    Publicação

  • 05/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/11/2021 00:00

    Petição

  • 28/10/2021 00:00

    Publicação

  • 26/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/10/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 02/09/2021 00:00

    Correção de Classe

  • 26/08/2021 00:00

    Mandado

  • 26/08/2021 00:00

    Mandado

  • 26/08/2021 00:00

    Mandado

  • 26/08/2021 00:00

    Mandado

  • 26/08/2021 00:00

    Mandado

  • 26/08/2021 00:00

    Mandado

  • 26/08/2021 00:00

    Mandado

  • 26/08/2021 00:00

    Mandado

  • 26/08/2021 00:00

    Mandado

  • 11/08/2021 00:00

    Petição

  • 11/08/2021 00:00

    Publicação

  • 09/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2021 00:00

    Publicação

  • 19/05/2021 00:00

    Publicação

  • 14/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/05/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 30/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/02/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/02/2019 00:00

    Petição

  • 05/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2019 00:00

    Mandado

  • 08/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/11/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/11/2018 00:00

    Denúncia

  • 27/09/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/09/2018 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 26/09/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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