06/09/2023 09:52

Baixa Definitiva
06/09/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002755-87.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Anadja Genara Moreira Da Silva De Jesus Advogado: Itamar Da Silva Rios (OAB:BA13331) Reu: Tim Sa Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB:PE42379) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n. 8002755-87.2023.8.05.0049 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

ANADJA GENARA MOREIRA DA SILVA DE JESUS, devidamente qualificada, através de procurador, aforou a presente demanda frente a TIM S/A, também qualificada.

As partes celebraram acordo, sendo os autos remetidos para homologação.

Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido.

Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
18/08/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 14:25

Expedição de citação.
18/08/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 14:25

Homologada a Transação
09/08/2023 23:23

Conclusos para julgamento
09/08/2023 23:23

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 05/10/2023 11:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
14/07/2023 16:22

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 11:32

Expedição de citação.
12/07/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:31

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 05/10/2023 11:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
11/07/2023 07:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:46

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000306-59.2002.8.05.0203

Gian Luigi Vescovo

Divino Passos

Advogado: Ademir Silveira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2002 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0514593-86.2018.8.05.0080

Banco Volkswagen S. A.

Rogerio dos Santos Soares

Advogado: Andre Meyer Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2018 14:27

Exibir Processo

Processo nº 8033483-52.2022.8.05.0080

Cleto Pereira Machado

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Larissa Alexandrino Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0024771-69.2009.8.05.0080

Banco do Brasil SA

Thiago Luiz Santos Borges

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2013 13:37

Exibir Processo

Processo nº 8013559-89.2021.8.05.0080

Erudes Cunha Silva

Unimed de Feira de Santana Coop de Traba...

Advogado: Henrique Goncalves Trindade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2021 11:56

Exibir Processo