TJBA - 8002997-75.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002997-75.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO PARTE AUTORA: ROSANGELA SANTANA DA SILVA Advogado(s): ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA (OAB:MG210691), ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA40600) REU: ADRIANA VILA NOVA SANTOS Advogado(s): FABIANA RODRIGUES DE SANTANA (OAB:BA69726), ALEXANDRE MAGNO NOBREGA DE LIMA (OAB:BA38068) DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de ação de Reintegração de Posse ajuizada Rosangela Santana da Silva em face de Adriana Vila Nova Santos.
Inicialmente registro que a procuração de ID 386391710 não está assinada.
Dos fólios, verifico que o imóvel litigioso situa-se na Rua Rua Santa Catarina, n 172, Bairro Campinho, Porto Seguro-BA, contudo, foi apresentada certidão de registro de imóvel com endereço na Rua Salvador.
Ademais, consta na certidão de registro apresentada que o imóvel pertence à Áurea Hotéis e Turismo LTDA.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual e esclarecer a divergência de endereço e do nome do proprietário, constante na certidão de registro de imóvel.
No mesmo prazo, deverá carrear certidão atualizada do imóvel, posto que documento juntado no ID 386391726 foi emitido há mais de 20 anos.
Cumpra-se.
Porto Seguro-BA, 16 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição -
09/06/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 09:54
Concedida a Medida Liminar
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13/11/2024 10:03
Conclusos para despacho
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08/10/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 19:33
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 14:41
Conclusos para decisão
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10/06/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 14:25
Juntada de Termo de audiência
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21/05/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 12:02
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/05/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 19:42
Publicado Despacho em 08/04/2024.
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06/04/2024 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
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26/03/2024 16:39
Expedição de Mandado.
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25/03/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 05:10
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
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13/03/2024 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 13:52
Expedição de Mandado.
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08/03/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 15:47
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 14:44
Conclusos para despacho
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04/03/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 13:23
Expedição de Mandado.
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04/03/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 11:38
Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
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18/01/2024 11:44
Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
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07/01/2024 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
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07/01/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
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05/12/2023 16:11
Conclusos para despacho
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24/11/2023 17:00
Mandado devolvido Negativamente
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24/11/2023 15:39
Juntada de Termo de audiência
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16/11/2023 04:05
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
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16/11/2023 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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25/10/2023 17:03
Expedição de Mandado.
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24/10/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 23:15
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
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30/09/2023 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
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30/09/2023 08:04
Publicado Despacho em 22/09/2023.
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30/09/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
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29/09/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2023 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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