TJBA - 0008323-02.2001.8.05.0274

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

AFRANIO DE CARVALHO

Advogados

OSVALDO CAMARGO JUNIOR

OAB: 11472/BA

CPF *87.***.*26-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ: 14.239.578/0001-00

MUNICIPIO DE VIT DA CONQUISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICHARDSON LESSA FERREIRA

CPF *26.***.*00-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

                                       PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected]   Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008323-02.2001.8.05.0274 EXEQUENTE: AFRANIO DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao Item 05 da Decisão de ID 458779981, intime-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, indicarem assistentes técnicos, com telefone e e-mail para contato, e formularem quesitos.     Vitória da Conquista/BA, 25 de fevereiro de 2025.

    Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06  JÉSSICA SAMPAIO PEREIRA    Analista Judiciária  

  • 05/08/2022 01:39

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/07/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 11:19

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 04:47

    Decorrido prazo de Afranio de Carvalho em 21/01/2022 23:59.

  • 12/12/2021 13:54

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.

  • 12/12/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 09/12/2021 17:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/12/2021 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 17:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/12/2021 01:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 01:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 22/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/05/2019 00:00

    Publicação

  • 22/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 01/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/07/2018 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 20/07/2018 00:00

    Documento

  • 28/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/03/2018 00:00

    Recebimento

  • 22/03/2018 00:00

    Recebimento

  • 19/03/2018 00:00

    Publicação

  • 19/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 20/04/2016 00:00

    Recebimento

  • 23/03/2016 00:00

    Recebimento

  • 21/03/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 15/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2015 00:00

    Recebimento

  • 12/05/2014 00:00

    Petição

  • 28/03/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/01/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/12/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/12/2013 00:00

    Recebimento

  • 13/11/2013 00:00

    Publicação

  • 08/11/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/08/2013 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 21/07/2011 00:00

    Mero expediente

  • 14/07/2011 00:00

    Conclusão

  • 06/12/2010 00:00

    Documento

  • 03/12/2010 00:00

    Expedição de documento

  • 20/08/2010 00:00

    Recebimento

  • 19/08/2010 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 18/08/2010 00:00

    Recebimento

  • 22/07/2010 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 13/07/2010 00:00

    Recebimento

  • 24/05/2010 00:00

    Procedência em Parte

  • 01/03/2001 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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