20/09/2025 06:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
18/09/2025 23:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
18/09/2025 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
18/09/2025 09:22

Baixa Definitiva
18/09/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 09:22

Expedição de intimação.
17/07/2025 08:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 08:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 08:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000008-40.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO (OAB:BA62483) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

DETERMINO a expedição de alvará do valor consignado em juízo, através do RPV, atinente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, conforme doc id nº 507453935, que deverá ser liberado ou transferido para conta do advogado.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E ALVARÁ A ESTA DECISÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Arquivem-se, após o trânsito em julgado.

Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
16/07/2025 17:22

Expedição de intimação.
16/07/2025 17:22

Expedição de Alvará.
16/07/2025 13:48

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 13:40

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 16:39

Expedido alvará de levantamento
06/07/2025 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.
05/07/2025 08:15

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 29/05/2025 23:59.
03/07/2025 11:42

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 07:42

Juntada de Ofício
02/07/2025 00:50

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000008-40.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI REQUERENTE: MARIA RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO (OAB:BA62483) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de sentença.

DETERMINO a expedição de alvará do valor consignado em juízo e seus acréscimos depositado pelo INSS, atinente ao RPVs relativo ao principal, conforme ID 503061210, que deverá ser liberado em nome da exequente ou do(a) advogado, se tiver poderes específicos.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E ALVARÁ A ESTA DECISÃO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Macarani, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
02/06/2025 13:29

Expedição de intimação.
02/06/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503097742
02/06/2025 13:29

Expedição de Alvará.
02/06/2025 13:04

Expedição de intimação.
02/06/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503097742
02/06/2025 11:16

Expedido alvará de levantamento
30/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:22

Juntada de Ofício
05/05/2025 14:42

Juntada de Ofício rpv
29/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:27

Expedição de intimação.
24/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:10

Juntada de Ofício rpv
24/04/2025 15:08

Expedição de intimação.
30/03/2025 15:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/03/2025 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/01/2025 19:18

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 11:07

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:06

Processo Desarquivado
23/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 21:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
17/12/2024 14:06

Baixa Definitiva
17/12/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:05

Expedição de intimação.
17/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:05

Expedição de intimação.
15/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 13:03

Expedição de Mandado.
09/06/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 09:22

Conclusos para julgamento
08/05/2024 09:21

Expedição de intimação.
19/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento
14/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 03:21

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 13:46

Expedição de intimação.
30/08/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 13:09

Expedição de intimação.
30/08/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 13:09

Expedição de intimação.
30/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:26

Juntada de Petição de alegações finais
10/08/2023 12:52

Expedição de intimação.
10/08/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 12:52

Expedição de intimação.
10/08/2023 12:18

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI.
20/06/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:57

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 21:17

Publicado Intimação em 13/06/2023.
19/06/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 12:20

Expedição de Mandado.
12/06/2023 12:10

Expedição de intimação.
12/06/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 12:10

Expedição de intimação.
12/06/2023 11:38

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI.
12/06/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 08:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2023 09:34

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 10:29

Conclusos para despacho
01/06/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2023 10:23

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 16:29

Expedição de citação.
14/02/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:09

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 14:25

Expedição de citação.
31/01/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 16:47

Conclusos para decisão
05/01/2023 15:38

Distribuído por sorteio
05/01/2023 15:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8141436-55.2021.8.05.0001

Adailson Leitao da Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Jassilandro Nunes da Costa Santos Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 8014149-66.2022.8.05.0004

Ubaldo Gomes Santos

Estado da Bahia

Advogado: Alfredo Ferreira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 8143842-15.2022.8.05.0001

Antonieta Silva de Jesus

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Tonia Andrea Inocentini Galleti

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 8141436-55.2021.8.05.0001

Adailson Leitao da Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2021 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0000138-44.2016.8.05.0081

Banco do Brasil S/A

Valeria Cristina Antunes de Souza

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2016 09:32

Exibir Processo