08/09/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
26/08/2025 22:18

Solicitado dia de julgamento
23/07/2025 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
20/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:00

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2025 23:10

Juntada de Petição de RESE nº 0700291_04.2021.8.05.0229_MARCOS ANTONIO
05/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:49

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0700291-04.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONI Advogado(s): RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a fixação de honorários advocatícios (ID 83122774) em favor do Dr.

LUIZ CASTRO FREAZA FILHO (OAB/BA 61.260), nomeado como advogado dativo do acusado, intime-se a Procuradoria Geral do Estado acerca da referida decisão. Após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 30 de maio de 2025. Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
02/06/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83501691
02/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:27

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:36

Recebidos os autos
23/05/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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