TJBA - 8004187-30.2021.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:49
Expedição de intimação.
-
13/09/2025 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 13:18
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 13:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/08/2025 19:17
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
24/08/2025 12:08
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
-
24/08/2025 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
21/08/2025 11:13
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 15:30
Recebidos os autos
-
20/08/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2023 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/08/2023 17:08
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/08/2023 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 11:20
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
-
04/06/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
-
29/05/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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21/05/2023 18:37
Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
-
21/05/2023 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
19/05/2023 05:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/03/2023 23:59.
-
15/05/2023 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/05/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2023 01:20
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
03/03/2023 21:13
Publicado Sentença em 11/01/2023.
-
25/02/2023 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
22/02/2023 19:09
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS em 09/02/2023 23:59.
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16/01/2023 15:57
Juntada de Petição de apelação
-
12/01/2023 07:48
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
-
12/01/2023 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
10/01/2023 11:28
Expedição de sentença.
-
10/01/2023 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/12/2022 12:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2022 11:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/12/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 23:41
Juntada de Petição de réplica
-
09/11/2022 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 13:39
Juntada de Petição de contestação
-
16/10/2022 18:35
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS em 04/10/2022 23:59.
-
13/09/2022 18:28
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.
-
13/09/2022 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 23:38
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 17:57
Expedição de citação.
-
09/09/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2022 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 17:44
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 17:43
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/09/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2022 05:27
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS em 08/04/2022 23:59.
-
22/02/2022 08:20
Publicado Despacho em 21/02/2022.
-
22/02/2022 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
17/02/2022 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2022 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2022 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 17:40
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 22:35
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2022 03:45
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/02/2022 23:59.
-
08/12/2021 10:01
Publicado Intimação em 07/12/2021.
-
08/12/2021 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
07/12/2021 03:15
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/12/2021 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/12/2021 10:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/11/2021 17:47
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 10:26
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 14:37
Publicado Intimação em 10/11/2021.
-
11/11/2021 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
08/11/2021 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2021 11:07
Conclusos para decisão
-
07/11/2021 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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