TJBA - 8009844-03.2022.8.05.0113

1ª instância - 2Vara Criminal - Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES

CPF *62.***.*98-30

Advogados

COSME JOSE DOS REIS

OAB: 13806/BA

CPF *08.***.*25-15

MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO

OAB: 17890/BA

CPF *96.***.*36-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 16:28

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2025 16:28

    Juntada de informação

  • 01/09/2025 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 11:39

    Juntada de guia de recolhimento - bnmp

  • 28/08/2025 11:29

    Expedição de Ato coator.

  • 28/08/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 11:49

    Recebidos os autos

  • 27/08/2025 11:49

    Juntada de Certidão dd2g

  • 27/08/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 15:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 27/05/2025 13:05

    Juntada de Petição de contrarrazões APELAÇÃO 8009844_03.2022.8.05.0113

  • 27/05/2025 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/05/2025 12:39

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 12:12

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/05/2025 12:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/05/2025 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/05/2025 12:43

    Desentranhado o documento

  • 14/05/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 07:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 15:00

    Juntada de informação

  • 05/04/2025 04:44

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO em 25/03/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:26

    Publicado Intimação em 17/03/2025.

  • 04/04/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 24/03/2025 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 08:21

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 09:10

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 09:10

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/07/2024 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 02:12

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO em 11/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 09:03

    Publicado Intimação em 06/06/2024.

  • 25/06/2024 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 21/06/2024 14:51

    Juntada de Petição de contrarrazões RESE

  • 11/06/2024 15:34

    Expedição de decisão.

  • 11/06/2024 15:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/06/2024 15:09

    Expedição de Ato coator.

  • 10/06/2024 15:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/06/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/06/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 09:08

    Desentranhado o documento

  • 03/06/2024 10:34

    Expedição de Ato coator.

  • 30/05/2024 16:54

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO em 27/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 21:23

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 11/05/2024 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 09:35

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 09/05/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 01:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 16:12

    Não recebido o recurso de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES - CPF: *62.***.*98-30 (REU).

  • 08/05/2024 02:09

    Publicado Intimação em 17/11/2023.

  • 08/05/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 06/05/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 12:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/05/2024 16:41

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO em 30/04/2024 23:59.

  • 02/05/2024 20:02

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 02/05/2024 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 29/04/2024 10:29

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 23/04/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 15:47

    Expedição de sentença.

  • 23/04/2024 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2023 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2023 09:30

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO em 11/12/2023 23:59.

  • 17/12/2023 08:41

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO em 11/12/2023 23:59.

  • 17/12/2023 06:12

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 17/12/2023 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

  • 14/12/2023 17:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/12/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 09:55

    Expedição de Ato coator.

  • 13/11/2023 19:12

    Juntada de Petição de MEMORIAIS

  • 26/10/2023 14:01

    Expedição de termo de audiência.

  • 26/10/2023 13:41

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 20/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 22:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 14:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA.

  • 19/10/2023 22:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 14:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA.

  • 19/10/2023 11:30

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/10/2023 15:16

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE FARIAS NETO em 03/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 14:53

    Juntada de mandado

  • 04/10/2023 12:47

    Juntada de mandado

  • 29/09/2023 02:12

    Decorrido prazo de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES em 28/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 15:37

    Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA

  • 21/09/2023 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/09/2023 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 09:23

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 09:15

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2023 05:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 14:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA.

  • 03/08/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 02:37

    Decorrido prazo de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES em 01/02/2023 23:59.

  • 08/03/2023 12:47

    Expedição de intimação.

  • 26/01/2023 01:04

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/01/2023 23:36

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/01/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 12:34

    Recebida a denúncia contra ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES - CPF: *62.***.*98-30 (TESTEMUNHA)

  • 19/12/2022 12:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/12/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 08:48

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/12/2022 20:29

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/12/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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